Na última sexta-feira, dia 27 de maio, o Rio Grande do Sul completou um ano de uma de suas mais elevadas conquistas sanitárias: a do certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Resultado de um longo processo de preparação (cerca de 19 anos), a chegada ao novo status demandou investimentos, capacitações, mudanças logísticas e de legislação até ser concretizada. A partir dela, também foram projetados avanços econômicos, aberturas de mercado e cifras de ganhos para a pecuária gaúcha que ainda não se tornaram realidade pela complexidade das relações comerciais, especialmente as externas. O que então trouxe todo o esforço de entidades, órgãos públicos, servidores estaduais e federais para que este marco fosse atingido?
A diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Rosane Colares, tem a resposta de imediato: o Estado ganhou em sanidade, diferencial qualitativo em sua produção animal que vai abrir portas a longo prazo e isto tem muito valor. A veterinária participou de toda a construção do caminho que levou até o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Ela destaca que ser livre da vacinação não é uma conquista que se deu apenas com a retirada da vacina. “A vacina é uma das ferramentas para que a doença seja evitada e vínhamos trabalhando em uma série de melhorias do sistema sanitário muito antes da vacinação ser encerrado”, comenta.
“Chegamos ao novo status com ações muito consolidadas no controle de trânsito animal, na mitigação de riscos e nos inquéritos sorológicos obrigatórios que comprovam a ausência da doença no nosso território”, salienta Rosane, ao lembrar que o Rio Grande do Sul foi o Estado pioneiro a implantar os mecanismos de mitigação de riscos, por uma ordem de serviço emitida em julho de 2018. Ela ressalta também a importância do trabalho desenvolvido pelos programas de controle de fronteiras, como o Sentinela e o Guaritas, que asseguram a fiscalização na entrada e saída de animais. Somente em 2021, o Sentinela realizou 78 operações e fiscalizou mais de 46 mil bovinos, encontrando irregularidades em 13 mil e aplicando R$ 3 milhões em multas. “O que precisa ficar claro é que este trabalho prossegue. Ainda neste ano teremos inquérito sorológico para mostrar que a doença não está presente e a partir de junho estamos preparados para receber nova auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Seguimos vigilantes”, complementa.
O chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal a SEAPDR, Fernando Groff, reforça o posicionamento da diretora. “A vigilância precisa ser permanente, por meio da inspeção dos rebanhos, em eventos, nos abatedouros, em movimentação de suscetíveis”, diz ele. “E os produtores podem ajudar revisando o seu rebanho, comunicando o caso de animais suspeitos e colaborando nas ações de vigilância das inspetorias”, pontua.
O secretário da Agricultura, Domingos Velho Lopes, adianta que a nova auditoria do Mapa poderá ocorrer até o final 2022, mas que o sistema sanitário estadual está pronto a partir do próximo mês para a visita. Lopes observa que para chegar no status de zona livre de febre aftosa sem vacinação o Estado do Rio Grande do Sul, autoridades, produtores e servidores públicos demonstraram grande maturidade. “As oportunidades para os frigoríficos e os produtores virão com o tempo, certamente”, diz Lopes. O secretário confirma que todas as melhorias previstas para o sistema sanitário, em atendimento às exigências do Mapa e da OIE, foram concluídas com sucesso, entre elas a contratação de 150 servidores administrativos temporários, a aquisição de 97 veículos e as reformas nas Inspetorias Veterinárias. De acordo com a secretaria, em 2023, o Estado deve receber a auditoria também de uma delegação da OIE.
Em visita ao Estado, durante a Fenasul/Expoleite, o diretor do Departamento de Sanidade Animal (DSA) do Mapa, Geraldo Moraes, chamou a atenção ao trabalho que foi necessário para a conquista da certificação. “Um dos destaques é o Programa Sentinela, que foi importante para esta certificação e que está sendo replicado em outros estados do Brasil, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, apontou. O desafio do governo federal agora, segundo Moraes, é garantir o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação em todo o Brasil, onde, atualmente, 20% do rebanho bovino não é mais vacinado.
Se sob o aspecto da sanidade animal a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação é um avanço reconhecido, do ponto de vista do ganho econômico para o produtor e a indústria de carnes os resultados ainda não são visíveis. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, admite que não é uma mudança que ocorre “do dia para a noite”. Para o dirigente, o mercado precisa de tempo para absorver essa condição. “Mas claro que é um evento importante, embora não determinante para o futuro”, explica Pereira. Ele exemplifica com a situação que vive o Uruguai, país vizinho ao Rio Grande do Sul, que vacina contra a febre e obtém no mercado preços bem melhores pela carne. “É a qualidade da carne que define a demanda e não a vacinação, e o Uruguai já foi mais longe que nós na consolidação de seu produto”, conclui.
O diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips/RS), Rogério Kerber, garante que na cadeia da suinocultura o impacto da certificação já pode ser sentido, se não pela realização de maior volume de negócios, pela consolidação de vendas que consideram a excelência sanitária.
Costura política permitiu consenso de produtores
Além de esclarecer questões técnicas de fiscalização necessárias à evolução do status sanitário do Estado para zona livre de febre aftosa sem vacinação, ex-secretários fizeram mutirões para convencer pecuaristas
Melhorias na defesa começaram em 2018, na gestão de Ernani Polo, e seguiram até 2021, na gestão de Covatti Filho. Foto: Fernando Dias / Seapdr / Divulgação
Mais do que a simples adoção de medidas que buscassem a conquista de uma condição sanitária que abriria mercados para a cadeia da bovinocultura do Rio Grande do Sul, a retirada da vacinação contra a febre aftosa no Estado e a chegada à certificação passou por um processo de engenharia política. Foi preciso convencer entidades representativas de pecuaristas, como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação Brasileira de Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), para que estas convencessem os produtores. Seminários técnicos foram realizados para demonstrar que a retirada da vacinação era segura, que o Estado poderia aparelhar a fiscalização e atuar no caso de focos da doença. O temor dos pecuarista estava ligado ao caso traumático ocorrido no município de Joia, no Noroeste do Estado, no ano 2000, quando um surto da doença exigiu o abate de 11 mil bovinos, e à falta de garantia de que se poderia evitar um novo episódio. O assunto foi discutido em muitas reuniões para que se conseguisse o apoio de todos e fosse encaminhado, em 2017, o primeiro pedido de auditoria do sistema de defesa sanitária animal.
Em 2017, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa com prazo de execução projetado para 10 anos e encerramento previsto para 2026. O plano dividiu o país em blocos para fazer de forma escalonada o encerramento da imunização e estar integrado ao projeto continental de erradicação da febre aftosa na América do Sul.
O deputado Ernani Polo, secretário da Agricultura do Rio Grande Sul entre 2015 e 2018, foi um dos arquitetos da mudança de sentimento do criador em relação à retirada da vacina. “Esta organização vinha sendo feita há vários governos e não avançava, até que conseguimos encontrar o apoio dos entes envolvidos na cadeia, do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal) e do Ministério da Agricultura e anunciar o primeiro pedido de auditoria em 2017”, conta. Com o alinhamento da cadeia e a decisão do Estado de investir em suas estruturas para fazer a evolução, segundo Polo, se iniciou a implantação das medidas necessárias para fortalecer o sistema e a conversa para vencer as resistência. “A construção do consenso para mim foi a grande vitória deste processo, não fizemos nada sem que todos entendessem e concordassem”, recorda.
Na gestão do então secretário foi que se implantaram as ações de monitoramento de risco, como barreiras volantes de fiscalização de trânsito em locais estratégicos; inspeção e contagem do rebanho em propriedades rurais de alta densidade de ruminantes, com exame clínico em casos suspeitos; inspeção e acompanhamento de pequenas propriedades com criação de suínos para subsistência, já que os animais normalmente consomem restos de alimentos que podem conter o vírus da doença, entre outras. “Tenho orgulho do que foi feito por todos e, independente de qualquer resultado financeiro, o correto é evoluir. Por isso, tem grande significado a certificação”, comenta, Polo.
A finalização das etapas para a retirada da vacina se deu na gestão seguinte, do deputado federal Covatti Filho, que ocupou o cargo na SEAPDR até março de 2021. “Nós trabalhamos sem parar de 2019 até o anúncio da certificação, com ações de reestruturação da defesa sanitária e de esclarecimento para os produtores, de forma técnica”, rememora ele. A falta de recursos do governo Eduardo Leite, no início da gestão, foi um grande desafio, avalia o deputado. Mais de R$ 10 milhões em verbas foram necessárias às adequações, dinheiro que o Estado realocou do próprio orçamento e de convênios com o governo federal. “Fomos atrás destes recursos e conseguimos atender todas as exigências”, acentua.
Os resultados de todo o processo, de acordo com Covatti, são sentidos tanto pela suinocultura quando pela bovinocultura. Na ocasião da outorga do status de zona livre de febre aftosa sem vacinação, estimava-se que a comercialização da carne suína do Estado poderia atingir mais mercados e alcançar um incremento significativo nas exportações. “Recebo relatos de agroindústrias de que a certificação de fato abriu caminhos”, revela. Na bovinocultura, o ex-secretário acredita que também houve ganhos (R$ 215 milhões são economizados anualmente sem a aplicação das doses de vacina no rebanho gaúcho, de cerca de 11 milhões de cabeças em 2021). “Produtores de gado de corte me relatam que estão tendo aproveitamento melhor do rebanho sem as lesões vacinais”, complementa.
O anúncio da certificação do Rio Grande do Sul ocorreu em assembleia virtual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde Paris, na manhã do dia 27 de maio de 2021. O governador Eduardo Leite e a sucessora de Covatti, sua mãe, a deputada Silvana Covatti, acompanharam a reunião na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, em companhia da então ministra, Tereza Cristina.
Ainda neste, após a realização da última etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Brasil, o Mapa vai suspender a imunização em mais seis estados (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal). Com isso, o país atingirá a marca dos 50 por cento do rebanho sem vacinação, o que corresponde a 113 milhões de bovinos e bubalinos.
O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, afirma que mesmo com a certificação em mãos, há um longo caminho ainda a ser trilhado pelo Rio Grande do Sul. Conforme Kerber, os ganhos estimados para a pecuária gaúcha poderiam ter sido muito maiores não tivesse ocorrido a pandemia e a quantidade de revezes na economia mundial. “Vai levar tempo para que o mundo reconheça nosso mercado exportador, é um processo com muitas exigências burocráticas, realização de auditorias e recebimento de missões internacionais que a Covid-19 inviabilizou”, conclui.
Fiscalização ganhou protagonismo na mudança
Entidade que representa os fiscais agropecuários revela, no entanto, que categoria segue sobrecarregada e que há pelo menos 70 vagas para o cargo abertas face a 31 aprovados em concurso que ainda não foram nomeados
Foto: Fernando Dias / Seapdr / Divulgação
O trabalho desenvolvido pelos servidores da defesa agropecuária estadual, relevante desde sempre para a sanidade dos rebanhos, ganhou protagonismo no processo de retirada da vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul a partir de 2018, com a implantação das mudanças no sistema de defesa sanitária oficial. O Programa Sentinela, instituído pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), tem números que impressionam e que trouxeram tranquilidade ao produtores em muitos aspectos. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, é um dos que não poupa elogios à iniciativa, a qual, segundo ele, vem extinguindo o chamado “gado de corredor” (animais criados soltos à beira de estradas vicinais). “Isso realmente diminuiu muito com a melhora na fiscalização”, diz ele.
Mas não é apenas isso. A diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da SEAPDR, Rosane Colares, comenta que o trabalho da fiscalização é de certa forma invisível, aparecendo menos na infinidade de acertos e ganhando destaque no caso de eventual erro. No caso do Sentinela, por exemplo, para chegar aos 46 mil animais fiscalizados no ano passado, os fiscais percorreram 98,7 mil quilômetros de fronteira, autuando 619 situações com um prejuízo de mais de R$ 4,59 milhões para os infratores. Dos 13 mil bovinos encontrados em situação irregular, 506 apreendidos na fronteira da Argentina (país que ainda vacina contra a febre aftosa) foram encaminhados para o abate.
A fiscalização oficial feita, entre outras ferramentas, pelos programas Sentinela e Guaritas, abrange propriedades de mais de 150 municípios nas fronteiras com Argentina e Uruguai e com o estado de Santa Catarina. Foto: Fernando Dias / Seapdr / Divulgação
De acordo com o coordenador do Sentinela, Francisco Lopes, as equipes ligadas ao programa, percorreram, no primeiro trimestre de 2022, 13 mil quilômetros, promovendo 15 operações, nas quais fiscalizaram 4.857 bovinos, 594 ovinos e 233 equídeos, vistoriaram 64 propriedades e realizaram 778 ações de educação sanitária. Do total de bovinos fiscalizados nos primeiros três meses do ano, ressalta Lopes, 1.751 estavam irregulares, 668 foram apreendidos, 177 estavam fora das propriedades (gado de corredor) e 18 foram sacrificados. O Programa Sentinela, completa dois anos no próximo dia 8 de julho, mantendo o monitoramento em 59 municípios da fronteira. Na divisa do Estado com Santa Catarina, a vigilância de trânsito animal (e vegetal) é feita pelo Programa Guaritas, também com equipes de fiscais agropecuários que atuam em 97 municípios.
A Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro), por sua vez, informa que passado um ano da conquista do status de zona livre de febre aftosa sem vacinação, os servidores da carreira seguem sobrecarregados. Em nota sobre o assunto, a entidade garante que desde 2018 as demandas de trabalho se intensificaram, com metas específicas para que se chegasse à retirada da vacina e neste momento para a manutenção do status, com atividades de mitigação de risco e vigilância ativa.
A demanda de trabalho dos fiscais, segundo a entidade que os representa, aumentou na proporção inversa do quadro, o qual possui 70 vagas abertas e aguarda a nomeação de 31 concursados aprovados na seleção de 2022. Foto: Fernando Dias / Seapdr / Divulgação
A expectativa da categoria, diz a nota, era que, neste momento de retirada da vacina, o Estado deveria ter um corpo técnico robusto e motivado a executar as ações necessárias para manutenção desse status de livre sem vacinação. “Contudo, não é o que se verifica. Lamentavelmente, o que vemos é que os servidores nunca estiveram tão desmotivados como nos dias atuais, seja por conta do déficit de fiscais, seja pela perda de direitos ou ainda pelas perdas salariais que ultrapassam os 55% nos últimos sete anos”, aponta a manifestação. Ainda conforme a Afagro, os 31 aprovados no concurso realizado no início de 2022 para fiscal estadual agropecuário aguardam nomeação e o número é muito inferior à real necessidade do serviço oficial. “Atualmente, há pelo menos 70 vagas em aberto devido ao abandono da função por colegas que solicitaram exoneração”, conclui.
Febre Aftosa
O que é febre aftosa?
É uma doença infecciosa que atinge animais que possuem o casco fendido, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. A vacinação, onde ocorre, é apenas em bovinos e bubalinos.
Quais são os sintomas?
Provoca febre e aparecimento aftas nas patas e na boca do animal, dificultando locomoção e alimentação. Embora não seja considerada grave, é uma moléstia de rápida difusão, podendo permanecer ativo até mesmo nas carnes congeladas, por isso se restringe a compra de compra de produtos oriundos de regiões ou países que vacinem seus rebanhos.
Conquista baseada na responsabilidade
Celebrar datas marcantes faz parte dos nossos costumes e estamos aqui, orgulhosos, comemorando um ano da certificação de área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Internacional de Saúde Animal
Rogério Kerber*
Combate à febre aftosa é feito no Brasil há mais de 55 anos, sendo que o último caso ocorreu há mais de duas décadas. Foto: Thais D'Ávila / Especial / CP
E esse marco representa um trabalho de muitos anos, muitas mãos e muitos obstáculos vencidos. E as recompensas não aparecem de um dia para outro ou mesmo de um ano para outro.
O que conquistamos há um ano foi um documento que representa o quanto o Rio Grande do Sul se preparou para esta nova etapa. Representa também que ainda é necessário muito trabalho e empenho para que essa conquista gere frutos que possam ser contabilizados.
Em quase toda a entrevista que dei desde que o RS decidiu pedir a auditoria do Ministério da Agricultura com vistas à suspensão da vacinação, a pergunta mais ouvida era: quais os resultados esperados com a retirada da vacina? Difícil responder com um número só.
O Estado ganha podendo direcionar recursos e pessoas para outras atividades de defesa e vigilância, com a economia do produtor que não precisa mais comprar a vacina e porque não tem mais a redução momentânea da produção por causa da aplicação do imunizante. E ganha a oportunidade de negociar, em patamar de igualdade, com outros estados e países que também estão nesta condição. Mas o mais importante mesmo é ganhar o reconhecimento internacional de que o que estamos fazendo em nosso campo é respeitado, é correto e tem credibilidade.
Aos poucos as negociações vão acontecendo e o Rio Grande do Sul poderá ingressar em mercados que antes não entrava. O produtor vai ganhando consciência da importância do seu trabalho em prol da sanidade animal e proteção do rebanho e, aos poucos, a responsabilidade compartilhada, que tanto pregamos, se torna de fato uma realidade.
O combate à febre aftosa no Brasil tem mais de 55 anos. O último caso registrado no estado tem mais de 20. Muitos dos que hoje trabalham na vigilância contra a doença nunca tiveram contato com a lesão provocada. Essa distância do vírus não pode nos deixar confortáveis. Precisamos manter o alerta sempre ligado, porém confiantes no trabalho que é desenvolvido.
Muito mudou desde que o Rio Grande do Sul enfrentou seu último foco. Mudaram as regras sobre delimitação de áreas de foco, mudou a forma das pessoas se comunicarem e mudou a inteligência utilizada para a prevenção. Estamos bem em todos os aspectos, precisamos nos orgulhar do que foi alcançado, com pés no chão e responsabilidade.
O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul nasceu em 2005 por iniciativa dos setores produtivos que buscavam mais autonomia e agilidade para trabalhar pelas garantias para o rebanho. Hoje, trabalhamos lado a lado com o serviço veterinário oficial, apoiando, aportando recursos e promovendo a comunicação entre o produtor e as autoridades sanitárias.
Minha mensagem aqui foi de reflexão sobre o caminho trilhado, mas também de agradecimento por todas as pessoas, instituições e empresas que doaram seu tempo, energia e recursos para que pudéssemos chegar a esse dia de celebração. Que venham muitos mais e outras conquistas!
* Presidente do Fundesa
