Advogado alerta: "Sentença pode não ser homologada", caso Robinho não seja encontrado
Ex-jogador não foi encontrado em endereços informados; outra interpretação da lei é que o caso pode ser julgado a revelia, mas decisão não é tão simples
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Em tentativa frustrada de oficiais da Justiça brasileira, o ex-jogador Robinho não foi encontrado em nenhum de seus endereços, localizados no litoral paulista.
Essa foi uma tentativa de avanço no passo dado no final de fevereiro, quando a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que o atleta seja convocado para participar do processo de transferência de pena.
"A motivação dessa busca é a de citar o ex-jogador para que ele apresente sua defesa no processo de homologação da sentença italiana no Brasil", explica Juliano Callegari, criminalista, sócio do Prado & Callegari Advogados.
Na última semana, o Ministério Público Federal já havia acatado pedido da justiça italiana para que Robinho cumprisse a pena em território brasileiro.
O ex-jogador do Real Madrid e Santos foi condenado a nove anos de prisão por ter participado de um estupro coletivo contra uma jovem de 22 anos em uma boate em Milão, cidade em que jogava pelo Milan, em 2013.
O advogado explica ainda que todo pedido de execução de pena precisa passar por esse processo de homologação junto ao STJ, e faz um alerta sobre a situação:
"Sendo assim, se Robinho não for citado, a sentença não poderá ser homologada, e ele não deverá cumprir a pena imposta pela Justiça italiana".
Uma outra possibilidade é que o decisão saia, mesmo sem encontrar jogador. Nesse caso, a Justiça designa um profissional para representar Robinho e segue com o processo. No entanto, essa situação acende outro alerta, já que fere o direito constitucional de o cidadão escolher o próprio representante legal.
Com isso, pode parecer uma boa estratégia o jogador ficar desaparecido. No entanto, o mestre em direito penal pela USP, Matheus Falivene, explica que essa pode não ser uma boa ideia.
"Caso a Justiça perceba a dificuldade em encontrá-lo como uma estratégia, pode ser decretada a prisão preventiva de Robinho. Nesse caso, se ele não é encontrado, é considerado fugitivo", alerta Falivene.
Segundo o colunista Cosme Rímoli, do R7, o jogador foi para um sítio de amigos no interior de São Paulo.
Como a Constituição brasileira veda a extradição de seus cidadãos, a única chance dele cumprir pena na Itália seria caso o jogador se apresentasse espontaneamente, o que parece algo improvável.
Apesar de a Justiça não ter ideia do paradeiro exato de Robinho, na última terça-feira (7), o próprio STJ negou um pedido para que o passaporte dele fosse apreendido, alegando "falta de legitimidade" na ação, feita pela União Brasileira de Mulheres (UBM).
Cabe agora esperar se nos próximos dias haverá uma nova procura por Robson de Souza, nome de nascença do jogador, em seus endereços conhecidos.
