Novo Código Disciplinar da Fifa permite interrupção de partida em caso de racismo

O novo Código Disciplinar da Fifa, tornado público nesta quinta-feira, vai permitir que os árbitros suspendam um jogo de futebol por incidentes racistas, podendo até mesmo dá-lo por encerrado e atribuir a derrota à equipa infratora. Depois de quase 15 anos sem grandes alterações, a entidade quer acabar com os problemas relacionados ao crime nos estádios. Desenvolvido após consulta às seis confederações continentais e outras entidades relacionadas a mundo do futebol, introduz modificações significativas em áreas como o racismo e a discriminação que, segundo a Fifa, colocam a entidade "na linha de frente do combate a este ataque aterrador aos direitos humanos fundamentais".

"O escopo, a definição e o conteúdo de nossa visão anti-racista e antidiscriminação estão totalmente alinhados com os mais altos padrões internacionais, incluindo o julgamento de qualquer discriminação por motivo de raça, cor da pele, origem étnica, nacional ou social, gênero, deficiência. orientação sexual, língua, religião, opinião política, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição ou qualquer outra razão. Como regra geral, uma partida é automaticamente perdida se o árbitro decidir abandoná-la depois de ter aplicado o procedimento de três etapas para incidentes discriminatórios", afirma o documento de 56 páginas.

Isso inclui solicitar um anúncio público para exigir que tal comportamento pare, suspender a partida até que esses comportamentos parem e, finalmente, abandonar a partida definitivamente. A entidade estipulou castigos mais pesados para jogadores e outros responsáveis que se envolvam em abusos racistas, duplicando de cinco para dez jogos o período de suspensão, e vai criar painéis de juízes para ouvirem as vítimas de racismo e discriminação. 

Para os reincidentes envolvidos em incidentes racistas ou discriminatórios ou se as circunstâncias do caso o exigirem, as medidas disciplinares incluem agora a implementação de um plano de prevenção para promover a educação sobre diversidade e combater a discriminação no futebol. Além disso, o Comitê Disciplinar pode permitir que a vítima faça uma declaração, permitindo que esta participe dos procedimentos. O novo Código Disciplinar será aplicado inicialmente apenas nas competições oficiais da Fifa, incluindo as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Catar.

A luta contra a manipulação de partidas também foi simplificada e o Comitê Disciplinar é agora o único órgão competente para lidar com a questãos. Outro princípio fundamental revisto é o compromisso da Fifa de aplicar tanto as decisões financeiras e não financeiras quanto os acordos feitos pela sua Câmara de Resolução de Disputas e pelo Comitê de Status de Jogadores, como os fóruns naturais de disputas entre clubes, jogadores, associações, treinadores e outras partes interessadas do futebol, através do Comitê Disciplinar. A entidade deve usar sua proeminente posição global para oferecer justiça financeira e, onde for relevante, exercer seu poder como órgão governante do futebol mundial.

Nesta área, o novo código contempla três mudanças principais: "A FIFA aplicará os prêmios ordinários do CAS: o mecanismo fornecido para aplicar o processo de apelação do CAS foi estendido aos prêmios ordinários do CAS, com o resultado de que todas as decisões do CAS agora serão aplicadas pela Fifa. A Fifaimporá uma proibição de transferência de clubes que não paguem valores pendentes até que tenham pago todas as suas dívidas. A proibição de transferência mostrou ser o instrumento mais eficaz para este fim. A Fifa atuará contra o sucessor esportivo de um devedor, uma prática que infelizmente se tornou mais comum nos últimos anos, à medida que os clubes tentam evitar responsabilidades financeiras obrigatórias em relação a outros clubes, jogadores, gerentes etc".