Pistorius paga fiança após condenação por assassinato e permanece em prisão domicilar

A justiça sul-africana concedeu nesta terça-feira a liberdade sob fiança ao campeão paralímpico Oscar Pistorius, que permanecerá em prisão domiciliar na casa de seu tio, depois de ser considerado culpado pelo assassinato de sua namorada em 2013 por um tribunal de apelação. A defesa do atleta ainda anunciou que pretende contestar a condenação por assassinato diante da Corte Constitucional, a mais alta jurisdição do país.

Pistorius, que ainda não teve a sentença estabelecida após a revisão do veredicto, foi libertado depois de pagar fiança de 10 mil rands (690 dólares), anunciou a juíza Aubrey Ledwaba da Alta Corte de Pretória. O advogado do atleta, Barry Roux, alegou que o cliente, abandonado por patrocinadores, está sem dinheiro por conta dos gastos que teve ao longo do processo.

Pistorius será submetido a um controle eletrônico e terá permissão para sair da residência apenas cinco horas por dia. Ele não poderá afastar-se mais de 20 quilômetros do local de residência, explicou a juíza. "Na medida em que se apresentou ao tribunal, provou que não havia risco de fuga", disse a juíza para justificar a decisão. "A próxima audiência foi agendada para 16 de abril de 2016", completou a magistrada. Oscar Pistorius ouviu a decisão de pé.

Pistorius, atualmente em prisão domiciliar na casa de um tio, deveria, em tese, retornar à penitenciária depois que, na quinta-feira da semana passada, em apelação, a justiça reclassificou a morte de sua namorada como assassinato, que pode resultar em uma pena de ao menos 15 anos de prisão.

Tudo ou nada

Em primeira instância, Pistorius foi condenado por homicídio culposo, sem intenção de matar, e condenado a cinco anos de prisão. Mas, depois de passar um ano na penitenciária, o atleta foi autorizado em outubro a passar ao regime de prisão domiciliar.

Pistorius matou com quatro tiros a namorada Reeva Steenkamp no dia 14 fevereiro de 2013, em sua casa de Pretória. Ele alega que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, contra a qual abriu fogo, estava um ladrão. "A Suprema Corte de apelação reexaminou de forma incorreta os fatos aceitos pela Alta Corte (na primeira instância, que o condenou por homicídio culposo). Eu de boa fé, pensei que minha vida e a da vítima estavam em perigo quando atirei", alegou Pistorius no pedido de liberdade sob fiança.

O atleta ainda acrescentou que seu "direito a um processo justo foi violado". "Ao recorrer diante da Corte Constitucional, ele está indo para o tudo ou nada, mas não acho que tenha a menor chance de vencer", analisa Martin Hood, advogado especializado em casos de assassinato. "Trata-se de uma estratégia para atrasar o processo", criticou por sua vez a família da vítima, por meio da advogada Tania Koen.