Programas de incentivo ao esporte no Brasil devem diminuir

A tão aguardada — e por muitos temida — Olimpíada do Rio de Janeiro passou com resultados históricos para o Brasil. Além da exemplar organização, apesar do sorriso amarelo de alguns, inclusive de setores da imprensa, os atletas brasileiros construíram a melhor campanha brasileira da história dos Jogos Olímpicos. Foram 19 medalhas, sendo sete de ouro, seis de prata e seis de bronze. No entanto, assim que a chama olímpica foi apagada, o esporte brasileiro entrou em clima de suspense.

Com a economia do país em dificuldades, não há garantias, além das promessas nos discursos, de que o Governo Federal vá manter a política de apoio aos desportistas brasileiros para o novo ciclo olímpico, que culminará com os Jogos de Tóquio, em 2020. Após se alçar à Presidência da República, Michel Temer, disposto a superar o legado dos governos de Lula e Dilma Rousseff, pediu que o novo ministro dos esportes, Leonardo Picciani, criasse uma nova identidade na pasta, mesmo que para isso mudasse apenas o nome de programas já consagrados, como o Bolsa Pódio e o Bolsa Atleta.

“Vamos manter os programas de incentivo ao esporte de alto rendimento no país — o Bolsa Atleta, o Bolsa Pódio. Se vamos manter o nome, eu não sei, mas o importante é que manteremos os incentivos que vêm sendo dado a esses atletas”, afirmou o ministro, em Brasília, em uma cerimônia realizada no início de outubro.

Ambos os projetos garantem uma renda mensal aos atletas que obedecem a critérios estabelecidos pelo próprio Ministério dos Esportes, como a boa colocação nos rankings mundiais de cada modalidade. Eles são considerados fundamentais para a subsistência dos competidores, cuja dedicação é exclusiva ao esporte. No entanto, atletas de várias modalidades receberam e-mails comunicando a suspensão dos pagamentos.
 
“A política de investimentos nos esportes é recente no Brasil. Por isso, temos que desenvolver mecanismos de controle e até de seleção dos beneficiados para que não haja desperdício de dinheiro público. Além disso, é importante que o governo defina uma política e a divulgue claramente, para que a comunidade esportiva se organize”, observa o técnico de judô da Sogipa, Antônio Carlos Pereira. No currículo, ele tem quatro medalhas olímpicas e quatro títulos mundiais com atletas sogipanos: “É urgente a definição da política, pois no esporte o tempo passa rápido demais. Daqui a pouco, já temos que viajar para Tóquio”.

Segundo fontes em Brasília, nas próximas semanas o governo publicará editais de renovação dos dois programas. No entanto, com menos recursos em caixa, deverão beneficiar menos atletas. Há indefinição também sobre o Plano Brasil Mais Medalhas, que destinava recursos para a infraestrutura física e de pessoal (treinadores, psicólogos, nutricionistas, preparadores físicos, etc.) dos treinamentos dos principais candidatos à medalha do país.

“A gente espera que o apoio permaneça, pois foi fundamental no último ciclo olímpico. Mas, por enquanto, não temos nada de concreto. Tem muito boato, mas nada de oficial e, assim, fica ruim até de comentar”, observa Alexandre Teixeira, técnico do GNU e da Seleção Brasileira de esgrima. No Rio, ele teve um atleta na Olimpíada e outros cinco na Paralimpíada.

Projetos propõem melhorias na lei de incentivo

Uma forma de diminuir o impacto do fechamento das torneiras dos recursos públicos é buscar na iniciativa privada o dinheiro que faltará — mesmo usando leis de renúncia fiscal. Há no Congresso Nacional vários projetos que buscam desburocratizar e democratizar o acesso aos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo.

Um desses projetos é do deputado federal gaúcho João Derly. Como judoca, ele foi bicampeão mundial e representou o país nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. Ele propõe que mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte sejam feitas para que os recursos não se concentrem no eixo Rio-São Paulo: “Atualmente, de acordo com o próprio Ministério do Esporte, 81% do valor captado pela Lei está concentrado na região Sudeste. O Sul tem 12%. Imagina o que sobra para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste? Só as migalhas”.

O projeto de Derly visa aumentar o número de empresas aptas a participarem do projeto, destinando parte dos seus impostos aos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. “É preciso desburocratizar a lei e aumentar a possibilidade de contribuição das empresas, hoje limitada a 1% do faturamento bruto. Na Lei Rouanet, por exemplo, a contribuição pode ser de até 4% no incentivo à cultura. Por que, para o esporte, a contribuição não pode ser um pouco maior?”, questiona o parlamentar.