STJ manda soltar o ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira revogar a prisão preventiva do ex-presidente do Cômite Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O colegiado aceitou o pedido de habeas corpus da defesa pois entendeu que a prisão era medida desproporcional em relação às imputações da denúncia. A prisão foi substituída por medidas cautelares, entre as quais o ex-dirigente deverá entregar seu passaporte e está proibido de manter contato com os demais investigados.

Para os ministros Rogério Schietti, Nefi Cordeiro, Maria Thereza Moura e Sebastião Reis, da Sexta Turma do STJ, a prisão de Nuzman era medida desproporcional em relação às acusações que lhle foram feitas na denúncia da qual é alvo. O ministro Antonio Saldanha não participou da votação.

Para autorizar a soltura de Nuzman, o tribunal exigiu a aplicação de medidas cautelares. O dirigente terá que comparecer mensalmente ao juízo, está proibido de acessar escritórios do Rio-2016 e do COB, proibido de manter contato com demais acusados pelo MPF, proibido de se ausentar da comarca do Rio sem autorização, terá de entregar os passaportes, e teve suspensa todas as atividades vinculadas ao Rio-2016 e COB.

Nuzman foi denunciado nesta quarta-feira, 18, por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além dele, foram denunciados por corrupção o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner, o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares, o 'rei Arthur', e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack. Leonardo Gryner também foi denunciado por organização criminosa, junto com Nuzman.

De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner solicitaram diretamente a Arthur Soares e aceitaram promessa de vantagem indevida a outras pessoas, os senegaleses Papa Diack e Lamine Diack, consistente no pagamento de US$ 2 milhões para garantir votos para o Rio na eleição para sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que configura corrupção passiva.

A denúncia também pediu a reparação por danos morais no valor de R$ 1 bilhão e materiais no valor de R$ 6,34 milhões.











• Nuzman guardava na Suíça 16 quilos de ouro sem comprovação de origem

Nuzman foi detido durante a Operação Unfair Play, um desdobramento da Lava Jato que aponta que houve compra de votos para que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Na denúncia, os procuradores federais apontaram para a ocultação de bens de Nuzman, incluindo 16 barras de 16 barras de ouro depositadas em um cofre na Suíça, motivaram a prisão. Os procuradores também citaram que Nuzman teve crescimento “exponencial” de seu patrimônio entre 2006 a 2016: 457%.

No dia 11 de outubro, Nuzman encaminhou carta ao comitê anunciando sua renúncia. O pedido foi lido por um de seus advogados na assembleia geral extraordinária na sede do COB, no Rio.

Na carta, dirigida aos membros da Assembleia com data de 11 de outubro de 2017, Nuzman fala da necessidade em se dedicar integralmente ao pleno exercício de defesa e renuncia de modo "irrefutável e irretratável ao cargo de presidente do COB".

Ele também abriu mão de sua posição de membro honorário da Assembleia Geral e garante que vai provar sua inocência. "Venho (...) reiterar (...) a minha completa exoneração de qualquer responsabilidade pelos atos a mim injustamente imputados, os quais serão devidamente combatidos pelos meios legais adequados".