5G: Anatel dá aval para início de limpeza de faixa para ser adiantado em cidades

Mais cidades - além dos municípios com mais de 500 mil habitantes - poderão receber os trabalhos de migração da recepção de TV aberta pela antena parabólica da banda C para a banda Ku, uma das etapas necessárias para a ativação da tecnologia 5G nos municípios brasileiros. O aval foi dado nesta terça-feira, 11, pelo grupo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que acompanha a implantação do 5G no País. A decisão abrange todos os municípios que compõem as regiões metropolitanas das capitais, além de agrupamentos de cidades influenciadas pelos municípios com mais de 500 mil habitantes, informou a Anatel.

Inicialmente, essa migração estava prevista para acontecer pelos próximos meses apenas nas cidades com mais de 500 mil moradores, que devem estar liberadas para a operação do 5G até 1º de janeiro de 2023, conforme as regras estabelecidas pela agência reguladora no ano passado. Portanto, o trabalho de migração da TV aberta nessas localidades já começou a ser feito pela Entidade Administradora da Faixa (EAF - Siga Antenado) no começo de outubro. Com a deliberação do grupo da Anatel nesta terça, a EAF poderá iniciar a migração também nas cidades que formam as regiões metropolitanas e nos agrupamentos em torno dos municípios com mais de 500 mil habitantes - os "clusters" regionais.

Em nota, a Anatel esclareceu que o aval não significa que o 5G na faixa de 3,5 GHz estará necessariamente disponível em todos esses locais a partir de 1º de janeiro de 2023. Entretanto, apontou o órgão, realizar a migração nessas cidades permitirá que a EAF avalie possível antecipação da liberação da faixa nesses municípios, desde que concluídas também as ações de mitigação de interferências nas estações receptoras do Serviço Fixo por Satélite.

O assunto já estava sendo debatido no setor. A motivação para antecipar o processo está na economia de custos, pois o trabalho poderia ser feito com mais escala. "A decisão foi motivada por ganhos logísticos que serão obtidos no processo de distribuição e instalação dos kits de recepção, bem como por melhor aproveitamento da comunicação da migração. Com isso, o GAISPI busca ganhos de eficiência no processo e o melhor uso dos recursos financeiros aportados na entidade", afirmou a Anatel nesta terça.