Deputados russos adotam lei que restringe internet
O texto passará por uma terceira votação e depois ao Senado
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Os deputados russos adotaram, nesta quinta-feira, em segunda votação uma polêmica lei que permite à Rússia desconectar os serviços de internet da rede mundial. Os críticos qualificaram esta legislação de "escravidão digital", e de novo passo em direção a uma censura e a um isolamento da rede na Rússia, similar ao que acontece na Coreia do Norte.
A norma entraria em vigor em 1º de novembro, uma vez que tenha se tornado lei formalmente. O texto, que foi aprovado após receber 320 votos a favor e 15 contra, será submetido a uma terceira votação e depois passará ao Senado. Será uma mera formalidade, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin.
O texto foi elaborado em nome da segurança informática e permite aos sites russos funcionarem sem servidores estrangeiros. Seus detratores o consideram uma tentativa de controlar os conteúdos, e inclusive de isolar progressivamente o sistema russo de internet. Concretamente o texto prevê criar uma infraestrutura que permita garantir o funcionamento dos serviços de internet russos no caso de que os operadores sejam incapazes de se conectar aos servidores estrangeiros.
Os provedores russos de serviços de internet terão que se equipar com "meios técnicos" que permitam "um controle centralizado do tráfego" para lidar com eventuais ameaças. Os autores da nova norma afirmam que a Rússia deve garantir a segurança de suas redes, depois de que o presidente americano, Donald Trump, revelou uma nova estratégia de cibersegurança e acusou Moscou de realizar 'ciberataques'.
"Censura"
No começo de março, milhares de pessoas se manifestaram na Rússia contra este projeto de lei, que acusam de "censura" e de tentativa de "isolar" o país do resto do mundo. "É uma lei sobre a escravidão digital e a introdução da censura na rede", afirmou Serguei Ivanov, membro do Partido Liberal Democrático. O site russo de negócios RBK informou em março que a implementação das medidas poderia custar em torno de 30 bilhões de rublos (USD 466 milhões). Mas os autores do projeto de lei garantem que se trata de medidas para que a internet russa seja "mais segura e confiável".
Leonid Levin, legislador do partido no poder Rússia Unida, garantiu que antes do texto ser adotado em segunda leitura, os deputados examinaram 58 emendas, e que esta legislação inclui comentários de setores críticos e de especialistas da indústria. "Foi feito um trabalho muito importante" afirmou. No entanto, o ativista da internet Artyom Kozlyuk afirmou que o texto emendado era mais vago que a versão anterior e que "não mudou para melhor".
