Facebook apresenta comitê de especialistas para decidir sobre conteúdos polêmicos

O Facebook divulgou nesta quarta-feira seu comitê de especialistas, composto por personalidades que representam uma ampla variedade de países, idiomas e áreas, e que serão responsáveis por decidir sobre o conteúdo controverso publicado na plataforma.

Esse aguardado projeto de uma "suprema corte" da rede social, que terá a última palavra sobre a eliminação de conteúdo conflitante, foi apresentado no final de janeiro. Por enquanto, o comitê será composto por 20 membros, com mesmo número de mulheres e homens. 

Esse número deve aumentar para 40 "ao longo do tempo", informou o Facebook nesta quarta-feira, enfatizando que os membros "têm experiência significativa em várias áreas-chave", incluindo liberdade de expressão, direitos digitais, liberdade religiosa, moderação de conteúdo, direitos autorais digitais ou segurança on-line, censura na Internet e transparência.

O diretor de políticas públicas da rede social, Brent Harris, descreveu a criação do comitê como "o começo de uma mudança fundamental na maneira como serão tomadas algumas das decisões de conteúdo mais difíceis no Facebook".

O comitê, cujas decisões serão vinculantes, inclui o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2011, Iêmen Tawakel Karman, jornalista, ativista e político comprometido com a defesa dos direitos da mulher, bem como o ex-primeiro-ministro dinamarquês Helle Thorning-Schmidt, ex-presidente da ONG Save the Children.

Há também o húngaro András Sajó, ex-juiz e vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e o britânico Alan Rusbridger, ex-editor-chefe do jornal britânico The Guardian, que deu visibilidade global ao grupo após as revelações de Edward Snowden.

Nos últimos anos, o Facebook tem sido o centro de muitas críticas, apontando que não agiu com mais rigor para eliminar as mensagens de ódio. As queixas se intensificaram especialmente pela demora em reagir à propaganda em sua rede militar birmanesa contra a minoria rohinya.

Definitivo

Atacado nos tribunais, o Facebook se viu forçado a implementar ações como a criação desse conselho. "O comitê decidirá de forma definitiva sobre se deve permitir ou excluir o conteúdo específico no Facebook e Instagram", explicou a rede social. Os membros do comitê falam os 10 idiomas mais usados no mundo.

A criação desse comitê de especialistas acontece pouco tempo depois que um juiz definiu que a empresa pagará uma multa de US$ 5 bilhões por ineficácia na proteção dos dados pessoais dos usuários.

O Facebook se comprometeu a divulgar todas as decisões tomadas pelo comitê "em sua página oficial, ao mesmo tempo em que protegerá a identidade e a privacidade das pessoas envolvidas na situação". O conselho administrativo da empresa também apresentará uma pesquisa anual pública para avaliar o seu trabalho e a maneira como a empresa cumpre com seus compromissos.

A poderosa rede, por outro lado, não poderá demitir membros ou funcionários do conselho, que dependerá de um fundo de 130 milhões de dólares.

"Não somos a polícia da internet"

O comitê tomará suas decisões levando em consideração as especificidades culturais e as sensibilidades regionais. Por exemplo, um peito nu que pode ser chocante em uma sociedade conservadora não terá o mesmo efeito em um ambiente mais liberal.

"Estamos essencialmente construindo um novo modelo de governança para a plataforma", disse Thorning-Schmidt, co-presidente, juntamente com outros três membros, incluindo Botero Marino.

O ex-juiz federal americano Michael McConnell, também co-presidente, disse que o comitê não será capaz de resolver todas as disputas em virtude de seu volume. Será dada prioridade a casos que possam estabelecer precedentes, que afetem um grande número de usuários ou que possam afetar o discurso público. 

"Podemos ter que selecionar algumas flores, ou talvez sejam ervas daninhas, em um campo de possibilidades", disse. "Nós não somos a polícia da internet". "Não devemos ser vistos como uma equipe de resposta rápida ... Nosso trabalho é revisar os apelos para fornecer uma segunda visão deliberada no fato", acrescentou.