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Maryland, primeiro estado dos EUA a tributar publicidade digital

Lei visa gerar cerca de 250 milhões de dólares após um ano

Dinheiro arrecadado com os impostos será destinado às escolas
Dinheiro arrecadado com os impostos será destinado às escolas Foto : Odd Andersen / AFP / CP

Legisladores norte-americanos querem regulamentar e tributar gigantes da tecnologia, como em Maryland, o primeiro estado do país a aprovar um imposto sobre publicidade online nesta sexta-feira, setor dominado pelo Google e pelo Facebook.

O parlamento deste pequeno estado próximo à capital, Washington, aprovou uma lei que visa gerar cerca de 250 milhões de dólares após um ano, dinheiro que será destinado às escolas.

"Maryland se tornará o primeiro estado do país a garantir que as grandes tecnologias paguem sua parte justa com base na arrecadação de bilhões de dólares por ano usando nossos dados pessoais para vender anúncios digitais", afirmou o senador Bill Ferguson, relator principal do texto.

"Empresas como Amazon, Facebook e Google viram seus lucros aumentar drasticamente durante a pandemia da Covid-19, enquanto nossas pequenas empresas lutam para sobreviver", observou o senador.

Lobistas do Vale do Silício dizem, em coro com os republicanos, que os custos desse tipo de legislação serão repassados às empresas, grandes e pequenas, que compram espaço publicitário nas plataformas.

"Maryland tem a duvidosa honra de ser o único estado do país a aprovar uma lei tão ruim, com a distinção adicional de tê-la aprovado durante uma pandemia e crise econômica", disse em comunicado Robert Callahan, da Internet Association, que representa a maioria dos grandes grupos de tecnologia.

Outros estados seguirão em breve o exemplo de Maryland, já que seus cofres estão vazios após um ano de restrições às atividades econômicas. Seus esforços são parte de um crescente debate na América do Norte sobre o poder econômico e político das corporações do Vale do Silício.

Google e Facebook enfrentam ações judiciais de várias autoridades por abuso de posição dominante e Amazon e Apple também podem enfrentar medidas semelhantes. Tanto legisladores progressistas quanto conservadores querem impor mais responsabilidades às redes sociais, desde respeitar a confidencialidade dos dados até moderar o conteúdo.

Larry Hogan, o governador republicano de Maryland, vetou o novo imposto, mas o Senado local suspendeu o veto nesta sexta-feira, assim como a Câmara dos Representantes havia feito na quinta-feira. "Este não é o fim da luta", disse ele no Twitter.

A França e outros países europeus já adotaram impostos sobre os gigantes digitais, o que lhes rendeu retaliação na forma de tarifas adicionais do governo Donald Trump.