Regulador alemão abre caminho para enquadrar atividades do Google

A agência alemã reguladora da concorrência classificou o Google, nesta quarta-feira (5), como uma empresa com "uma importância significativa nos mercados", o que abre caminho para limitar as atividades da gigante americana no país.

Essa autoridade federal, o Bundeskartellamt, abriu há alguns meses uma investigação contra o Google e sua matriz Alphabet. O órgão avaliou que estas empresas têm "uma importância significativa nos mercados" e impactam a concorrência, informou a agência em um comunicado.

A partir de agora, o regulador pode "tomar medidas contra as práticas anticoncorrência específicas do Google", acrescentou. "É um passo muito importante", disse o presidente do órgão, Andreas Mundt, citado no comunicado.

A agência aplica uma lei que entrou em vigor no ano passado, a qual reforça seus poderes frente às empresas, em especial as digitais, que dominam o mercado. No âmbito desse texto, foram abertas investigações sobre Facebook, Amazon e Google. A decisão sobre o Google é a primeira do regulador alemão.

A lei permite que sejam tomadas medidas imediatas para impedir certas práticas, como a "autoindexação dos serviços do grupo" em suas plataformas, ou "o fato de impedir que empresas terceiras entrem em um mercado". Segundo o ente regulador, a lei pode ser aplicada ao Google, levando-se em consideração o peso da empresa no mercado.

"Com mais de 80% do mercado, o Google ocupa uma posição dominante no mercado de serviços de busca geral na Alemanha e é o principal provedor de publicidade nas buscas", afirmou o órgão. Além disso, "o Google tem uma influência considerável no acesso de outras empresas aos usuários e a seus anunciantes", sobretudo, por meio do "YouTube, Android e Play Store".

Por isso, o Google pode "estabelecer normas e condições para outras empresas nos mercados", segundo a agência. Com esta lei, a Alemanha se posiciona na frente da luta contra as práticas anticoncorrência dos gigantes digitais na Europa.