San Francisco proíbe a polícia de usar reconhecimento facial

San Francisco proibirá o uso de tecnologia de reconhecimento facial por parte da polícia e outras agências públicas, a primeira cidade dos Estados Unidos a adotar uma medida deste tipo. Oito dos nove membros do conselho municipal da cidade californiana se pronunciaram na terça-feira a favor da nova legislação, que será votada formalmente na próxima semana e deve ser aprovada.

"A propensão da tecnologia de reconhecimento facial a colocar em perigo os direitos e as liberdades civis supera substancialmente seus benefícios", afirma o texto. O reconhecimento facial poderia, além disso, "exacerbar a injustiça racial e ameaçar nossa capacidade de viver sem a contínua vigilância do governo".

A proibição é parte de uma legislação mais ampla para regulamentar os sistemas de vigilância e obrigar as agências municipais que desejam utilizá-los a obter previamente a autorização do conselho municipal. "Será ilegal para qualquer departamento obter, conservar, acessar ou utilizar qualquer tecnologia de reconhecimento facial ou qualquer informação obtida com tecnologia de reconhecimento facial", afirma um dos parágrafos do documento.

A proibição não afetará os aeroportos da cidade ou instalações sob regulamentação do governo federal dos Estados Unidos. San Francisco é um epicentro da indústria tecnológica americana e abriga as sedes de grandes empresas, incluindo Facebook, Twitter, Uber e Google.

Os partidários da proibição temem possíveis erros de identificação facial, assim como a contínua violação da vida privada, enquanto os defensores do sistema afirmam que o reconhecimento facial pode aumentar a segurança. A organização Stop Crime SF afirmou que o reconhecimento facial "pode ajudar a localizar crianças perdidas, pessoas com demência e a lutar contra o tráfico sexual".

A União Americana da Liberdades Civis (ACLU) destacou que o reconhecimento facial pode, pelo contrário, "ser usado de maneira passiva, sem exigir o conhecimento, consentimento ou participação do indivíduo". Na China, as autoridades utilizam, entre outras medidas, o reconhecimento facial para identificar a minoria muçulmana uigur, de acordo com o jornal New York Times.