Tribunal Constitucional da Turquia considera bloqueio do Wikipédia violação à liberdade de expressão

O Tribunal Constitucional da Turquia declarou nesta quinta-feira que o bloqueio por parte do governo ao Wikipédia constitui "uma violação à liberdade de expressão", informou a imprensa turca. O órgão concluiu por maioria de 10 a 6 que é ilegal proibir o acesso à plataforma em todos os idiomas – o site estava foram de navegação no país desde abril de 2017 por conta de dois artigos que estabelecem vínculos entre Ancara e organizações extremistas. A decisão foi bem-vinda por Jimmy Wales, o fundador do site, que twittou uma foto sua em uma viagem anterior a Istambul, juntamente com a mensagem: "Bem-vindo de volta, Turquia!"

Welcome back, Turkey! pic.twitter.com/txeAnBMpLE

— Jimmy Wales (@jimmy_wales) December 26, 2019

Depois que a Wikipedia se recusou a remover o conteúdo, citando sua oposição à censura, Ancara disse que a plataforma fazia parte de uma campanha de difamação contra o país. As autoridades disseram na época que "uma medida administrativa" havia sido tomada contra, sob uma lei de amplo alcance que permite ao governo censurar o conteúdo da Internet que, acredita, representa uma ameaça à segurança nacional. Ancara não deu motivos para a proibição. No meio das tensões, Wales foi "desconvidado" de um evento da World Cities Expo, realizado em Istambul, em maio de 2017.

A fundação Wikimedia, que hospeda o site, já havia denunciado no mais alto tribunal de Justiça do país, depois que uma corte de primeira instância negou sua demanda em maio de 2017. A suspensão efetiva do bloqueio deverá ser examinada agora pelo mesmo órgão considerando a decisão do Tribunal Constitucional. As autoridades turcas afirmaram que o bloqueio continuará em vigor enquanto não desaparecessem do Wikipédia os dois artigos, que apresentam ao país como "um dos atores responsáveis pela guerra civil na Síria e (um Estado) que apoia e arma organizações terroristas".

As autoridades turcas recorreram em várias ocasiões nos últimos anos ao bloqueio provisório de alguns sites, como Facebook e Twitter, geralmente após atentados. Em março de 2018, a página do Facebook da Wikipedia iniciou a campanha "We Miss Turkey" (Özledik) e substituiu a barra de censura preta sobre o logotipo da Wikipedia por uma vermelha. Ele também tinha uma hashtag de mesmo nome. Em maio de 2019, o Wikimedia levou a Turquia ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que agilizou o caso, concedendo ao país o prazo de 31 de dezembro para justificar a proibição. O Tribunal também chamou a medida de "inaceitável em uma sociedade democrática e incompatível com o artigo 10 da Convenção Européia de Direitos Humanos, que protege a liberdade de expressão".