Trinta e oito estados e territórios dos EUA apresentam nova ação contra Google por práticas monopolistas

Os procuradores-gerais de 38 estados e territórios americanos apresentaram nesta quinta-feira uma ação por práticas anti-concorrência contra a Google, acusado de conduzir práticas anticompetitivas com objetivo de preservar o monopólio no mercado de buscas. Essa é a terceira vez em menos de dois meses em que a gigante do Vale do Silício é alvo de processo de autoridades nos Estados Unidos.

As últimas acusações vão mais longe do que as apresentadas pelo Departamento de Justiça contra o Google em outubro. "As ações do grupo contra a concorrência protegeram seu monopólio nas buscas genéricas e excluíram rivais, privando os consumidores do benefício das escolhas competitivas, impedindo a inovação e minando novas entradas ou expansões", afirmou o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser. 

Os procuradores alegam que a companhia privou consumidores de um ambiente de maior concorrência na internet e explorou sua posição no mercado para acumular dados de clientes. "Combinado com as outras ações recentes, nunca antes tantos Estados e o governo federal se juntaram para desafiar uma empresa com tanto poder. O Google tem mais dado sobre consumidores, e uma variação maior de informações, do que talvez qualquer outra entidade na história", disse o procurador-geral de Iowa, Tom Milley, que lidera o caso.

"O mecanismo de buscas foi concebido para oferecer os resultados mais pertinentes", propondo, inclusive, links diretos com, por exemplo, companhias aéreas ou comerciantes, afirma o Google em seu blog. O usuário insatisfeito "tem alternativas numerosas, como Amazon, Expedia, Tripadvisor e muitas outras, com apenas um clique. É importante que as grandes empresas sejam controladas, mas as mudanças exigidas pela ação privariam os americanos de informações úteis e prejudicariam a capacidade das empresas de se conectar diretamente com os clientes."

Segundo o grupo, as acusações são semelhantes às feitas pelo Departamento de Justiça (DoE), em litígio anunciado em 20 de outubro. No entanto, trazem alegações adicionais, entre elas a de que o Google usa acordos de exclusão para limitar a atuação de rivais. Os procuradores também dizem que há discriminação contra mecanismos de buscas especializados, como o de viagens ou serviços diversos.

Os Estados pedem que o Google cesse "condutas ilegais e restaure um mercado competitivo", além de se desfazer de todas as vantagens obtidas por meio do práticas anticompetitivas.

Movimento simultâneo

O procurador-geral de Nebraska, general Doug Peterson, classificou de histórico o movimento antimonopólio contra a empresa, destacando que as ações, combinadas, representam a maior aliança desde a ação contra a Microsoft, de décadas atrás.

Os procuradores acusam o Google de ter fechado acordos para eliminar concorrentes e bloquear rivais ao instalar seu mecanismo de buscas e publicidade em carros, smartphones e outros dispositivos. "Estamos em novos tempos, em uma nova era, e é muito importante que nós, no campo da aplicação da lei e da concorrência, continuemos muito comprometidos com o avanço da indústria tecnológica", declarou Peterson.

A plataforma digital Yelp expressou hoje satisfação com o novo processo e disse esperar que o mesmo represente "o retorno a uma Internet mais viva e mais aberta". Segundo estimativas da empresa eMarketer, o Google fatura cada vez mais com publicidade nos Estados Unidos, mas sua participação global na publicidade on-line passou de 32,8% em 2018 para 29,8% este ano.

O modelo de negócio de longa duração do Google - que combina um mecanismo de buscas gratuito e outros serviços sem custo, como e-mail e o YouTube, juntamente com os anúncios pagos - é avaliado em uma ação legal-chave lançada pelo Departamento de Justiça americano. Em outubro, Washington acusou o grupo de manter um "monopólio ilegal" sobre as pesquisas e a publicidade eletrônica, em uma ação à qual se somaram novas partes.

Maior processo antimonopólio em décadas nos Estados Unidos, a ação poderia abrir caminho para uma potencial ruptura do gigante do Vale do Silício.