UE se prepara para definir regras claras sobre Inteligência Artificial

"Big Brother" à moda chinesa, ou um simples método de pagamento. O reconhecimento facial se divide, e Bruxelas lançará um grande debate sobre Inteligência Artificial na quarta-feira, determinada a prevenir qualquer excesso. Para regular um setor em pleno crescimento e amplamente dominado pelos Estados Unidos e pela China, a Comissão Europeia apresentará uma "carta branca" com diretrizes de ação.

Após consultar todas as partes envolvidas - empresas, sindicatos, sociedade civil e os governos dos 27 Estados-membros -, espera apresentar propostas legislativas no final do ano. Entre os assuntos sensíveis, está o reconhecimento facial em massa. "O que vi em Hong Kong realmente me assustou", admitiu há alguns dias em conversa com a imprensa a vice-presidente da Comissão Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.

Durante as manifestações contra Pequim, "as pessoas receberam uma mensagem por telefone: 'sabemos que estão aí, deveriam voltar para casa'. Não é realmente um apoio à liberdade de se reunir, ou de se expressar", lamentou. Em muitos campos, porém, o reconhecimento facial já é amplamente utilizado: para desbloquear smartphones, ou passar rapidamente pelos controles do aeroporto, por exemplo.

De fato, Vestager não tem a intenção de pedir uma proibição, o que exigiria o apoio dos Estados-membros, mas defende uma ampla reflexão sobre o tema. A ex-ministra dinamarquesa das Finanças insistiu no fato de que teria de monitorar qualquer regulamentação futura para que não beneficie grandes empresas em detrimentos das pequenas e médias (PME).

O combustível dos dados

As grandes empresas de tecnologia americanas, ou chinesas, como o Facebook ou a Tencent, são conhecidas, sobretudo, pelo grande público que faz uso delas todos os dias. A ambição da União Europeia não é ter um Facebook europeu - uma batalha perdida -, mas ser um líder em Inteligência Artificial para empresas. "É aqui que temos nossos truques (...) porque não estamos atrasados neste momento", afirmou a comissária.

Com grandes empresas presentes em todos os setores, a Europa possui um enorme banco de dados. E, como repete de forma incansável seu colega francês Thierry Breton, comissário europeu da Indústria, os dados são "o combustível da Inteligência Artificial". É graças a eles que os algoritmos são treinados, aprendem e determinam uma ação.

Outro truque da UE é a adesão a certos valores éticos, conforme demonstrado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP). Lançado em maio de 2018, fornece direitos reforçados aos internautas e impõe às empresas, na Internet ou fora dela, solicitar o "consentimento explícito e positivo" para usar dados pessoais coletados ou processados na UE.

Entre as pistas que a Comissão planeja apresentar na quarta-feira, está um sistema de rotulagem voluntária para empresas que respeitarem as regras e os valores da UE em termos de Inteligência Artificial. Com o "Pacto Verde" presente, também será proposta uma iniciativa para tornar os centros de dados mais eficientes no plano energético e convertê-los em emissores zero de carbono até 2030.