Chile elege os redatores de sua futura Constituição neste final de semana

Mais de 14 milhões de chilenos são chamados às urnas neste sábado (15) e domingo (16) para eleger entre 1.373 candidatos os 155 que irão redigir uma nova Constituição que buscará estabelecer um padrão de bem-estar social mais equitativo. As assembleias de voto abriram às 8h00 (9h00 de Brasília) e vão fechar às 18h locais (19h de Brasília). A nova Carta deverá ser concluída num prazo de nove meses, prorrogável apenas uma vez por mais três meses, e em 2022 deverá ser aprovada ou rejeitada em referendo com voto obrigatório.

Essa eleição, fruto do plebiscito de 25 de outubro de 2020 – quando quase 80% dos chilenos aprovaram a mudança da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet por meio de uma Convenção Constitucional composta apenas por membros eleitos por voto popular –  busca canalizar o descontentamento e a frustração de uma sociedade fraturada e que vê na antiga Carta Magna a base que beneficia uma elite econômica e política com um Estado fraco em educação, saúde e habitação.

"O Chile tem agora a possibilidade de fazer uma segunda transição (política), que demorou três décadas, devido a uma tendência muito forte de manter o status quo do sistema partidário", comentou à AFP Marcelo Mella, cientista político da Universidade de Santiago. O processo também marcará a primeira vez no mundo que uma Constituição será escrita por constituintes eleitos de forma paritária, em igual número de homens e mulheres, e fará história ao reservar 17 cadeiras para os 10 povos originários do país.

Entre os 19 milhões de habitantes, 95% apoiam o reconhecimento constitucional dos indígenas, segundo levantamento do Centro de Estudos Interculturais e Indígenas (CIIR), 55% optariam por um Estado Multicultural e 16% por um Estado Plurinacional, este último um dos principais objetivos apontados pelos candidatos mapuches consultados pela AFP.

Cada eleitor votará em quatro cargos. Além de um constituinte, votará para prefeito, vereador e, pela primeira vez, para um governador regional, outro sinal de que uma sociedade mais participativa está sendo buscada em um dos poucos países da OCDE que não elegia autoridades regionais.

Uma oportunidade

O Chile chega a esta megaeleição em um contexto de otimismo devido ao boom do preço do cobre, principal produto de exportação chileno. O país tem a maior renda per capita da América Latina e é o terceiro com mais bilionários da América Latina, embora também seja um dos mais desiguais. Em uma sociedade em que a classe trabalhadora e mesmo a classe média alta vivem com alto nível de endividamento, há baixa satisfação com a qualidade de vida, segundo levantamento da consultoria Cadem.

A pandemia atingiu duramente o país - com mais de 1,2 milhão casos e quase 30.000 mortes por covid-19. Atualmente, porém, registra progressiva queda de contágios, óbitos e ocupação hospitalar, e mais de 48,5% da população-alvo (de 15,2 milhões de habitantes) já recebeu as duas doses da vacina.

Num contexto de frustração, "está em jogo a capacidade do sistema partidário de garantir a governança em um contexto de mudança", aponta Mella. Se não conseguir, o campo estará servido para que alternativas abertamente populistas possam se consolidar, acrescenta.

Sem pesquisa e restrições às campanhas eleitorais por conta da pandemia, "há muitas dúvidas sobre o resultado (...) Não sabemos ao certo quantas pessoas vão votar", disse à AFP Claudio Fuentes, acadêmico da Escola de Ciências Políticas da Universidade Diego Portales.

Para Gonzalo Müller, professor da Universidade de Desarrollo, "o voto moderado será majoritário" contra as opções mais radicais. "As coalizões que oferecem governabilidade vão conquistar grande parte dos votos", beneficiando a centro-esquerda e a coalizão do governo conservador de Sebastián Piñera. "O Chile é um país de classe média em sua maior parte e que fala de um certo grau de moderação. Eles querem mudanças e que essas mudanças sejam implementadas rapidamente, mas que sejam feitas com ordem e paz", acrescenta.

Por outro lado, Mella acredita que em um cenário muito "incerto" devido ao voto voluntário, é difícil antecipar resultados, mas observa que as pesquisas anteriores apontaram uma estagnação da centro-esquerda.