Estado tem 209 municípios em emergência

Os municípios gaúchos que decretaram situação de emergência em razão da estiagem e tiveram a medida incluída no sistema de acompanhamento da Defesa Civil chegaram a 209 nesta quarta-feira, número equivalente a 42% do total, que é de 497. Dos decretos emitidos, 52 já foram homologados pelo governo gaúcho e 47 conseguiram também o reconhecimento da situação de emergência por parte da União.

Quando decreta situação de emergência, o município informa que enfrenta uma situação anormal – provocada por desastres – que comprometeu parcialmente sua capacidade de resposta. Depois de emitido pelo prefeito, o decreto precisa ser aprovado pelos governo estadual e federal. Para isso, o município deve comprovar a necessidade de auxílio fornecendo, em até 10 dias, documentos como relatórios e laudos técnicos da Emater e órgãos de assistência social mostrando que a situação adversa causou danos humanos, materiais ou ambientais. Após o aval estadual e federal, os municípios podem ter acesso facilitado a benefícios de ajuda humanitária, como repasse de recursos públicos.

Entre os municípios que decretaram emergência nos últimos dias estão Flores da Cunha e Farroupilha. Em Flores da Cunha os prejuízos na agricultura ultrapassam R$ 47 milhões e a uva é a cultura mais afetada. Uma comunidade já está sem água para consumo humano e passou a ser abastecida por caminhões-pipa. Em Farroupilha, a estiagem já comprometeu 40% da produção frutícola. Em Cachoeira do Sul, que tem decreto que ainda não entrou no sistema da Defesa Civil, a prefeitura estima perdas de R$ 228 milhões nas lavouras de soja e R$ 22,6 milhões na produção de arroz.

O município de Bento Gonçalves também deve decretar emergência, de acordo com prefeitura. Um levantamento da Emater na região apontou perdas de R$ 37 milhões no setor primário. Os cultivos mais impactadas pela falta de chuva são os de uva, pêssego, laranja, bergamota, ameixa, olerícolas e milho.

A homologação do decreto de emergência pelo governo do Estado é uma das condições para que produtores de municípios afetados pela estiagem possam receber o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo para a safra 2021/2022. O benefício foi autorizado pelo governador Eduardo Leite na semana passada. Normalmente, o Troca-Troca subsidia 28% do valor da semente oferecida e os agricultores têm até o final de abril para pagar os 72% restantes. O programa recebeu pedidos de mais de 122 mil sacas de sementes – a maioria de milho –, de 43,6 mil agricultores.