Governo anuncia R$ 340,88 bilhões para o Plano Safra

O Plano Safra 2022/2023, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, terá R$ 340,88 bilhões disponíveis para custeio e investimentos na safra 2022/2023. O valor traz R$ 90 bilhões a mais que no plano safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 251,22 bilhões. Do montante anunciado, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Para investimentos, foram destinados R$ 94,6 bilhões, 29% a mais que no ciclo 2022/2023.

Os recursos com juros controlados representam R$ 195,7 bilhões, alta de 18% em relação ao plano anterior, e com juros livres, R$ 145,18 bilhões (mais 69%). O volume de recursos equalizados cresceu 31% face ao anúncio do ano passado, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra. 

O Mapa também ampliou os recursos para a agricultura familiar, estabelecendo como verba para o Pronaf um total de R$ 53,41, 36% a mais que no plano de 2021/2022. Foram destinados ao Pronamp R$ 43,75 bilhões (mais 28%) e aos demais beneficiários R$ 243,40 bilhões (mais 37%).

O secretário de Política Agrícola do ministério, Guilherme Sória Bastos Filho, evidenciou que as taxas de juros ficaram todas abaixo da Taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano. Para custeio e comercialização, as taxas ficaram de 5% a 6% ao ano para os agricultores familiares contemplados pelo Pronaf; 8% ao ano para os médios produtores (Pronamp); e 12% ao ano aos demais. Nos programas de investimento, incluindo Pronaf e todas as demais linhas, as taxas ficam entre 5% e 12,5% ao ano. No ciclo passado, as taxas de custeio e investimento familiar variavam entre 3% e 4,5% ao ano, enquanto que, nos investimentos de programas como Moderfrota, Moderagro, Inovagro e Pronamp, entre outros, variaram de 5,5, a 8,5%.

Ponto considerado fundamental, em especial para os agropecuaristas do Rio Grande do Sul, atingido por estiagens sucessivas, o anúncio das verbas para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi feito em etapas. Segundo Bastos, no primeiro semestre do ano safra, que se inicia na sexta-feira, dia 1º de julho, o governo terá disponível R$ 990 milhões para a aplicação no PSR. Para o período de janeiro a junho de 2023, mais R$ 1 bilhão devem ser apontados no orçamento.

Entre as linhas de crédito voltadas a investimentos de longo prazo na agropecuária, o governo priorizou programas relacionados à sustentabilidade, inovação e armazenagem. Para o Programa ABC, por exemplo, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e adoção de práticas conservacionistas serão destinados R$ 6,19 bilhões, 23,8% acima da temporada 2021/22.

O lançamento do Plano Safra foi acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Agricultura, Marcos Montes, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Na cerimônia, Bolsonaro saudou os produtores rurais e a ex-ministra Tereza Cristina. “O agro não parou durante a pandemia, manteve viva a nossa economia”, declarou o presidente.

Voz do campo

• “O Plano Safra 2022/2023 é bastante exequível. Embora o volume de recursos tenha subido em um nível menor que o dos custos de produção, transmite a mensagem de que o produtor deve investir um pouco mais no seu negócio a partir do próprio bolso, e não fazer tudo em cima de plano agrícola” 
  Gedeão Pereira, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul)
• “O aumento de valores (36% para as linhas do Pronaf) é positivo, mas, quando os trazemos para a realidade, vemos que são insuficientes. A alta dos insumos aumentou o custo de um financiamento na média de 45%. E, se olharmos que, neste ano, faltaram recursos, já podemos dizer que os anunciados serão insuficientes para atender à demanda"
  Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
• “O Plano Safra foi o possível, já que nem sabíamos se o iríamos ter, dados os tantos desencontros que tivemos no processo e os aumentos nos custos de produção. A gente torce para que as taxas de juros equalizadas cheguem ao produtor, mas precisamos ter muito cuidado com os investimentos”
  Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro)
• “Dentro do possível, o plano está de razoável a bom. A principal preocupação está no aumento dos custos de produção, que pode tornar os recursos insuficientes. Agora, é importante que eles cheguem rápido ao campo para que tenhamos uma safra normal no ano que vem”
  Darci Hartmann, presidente do Sistema Ocergs
• “Houve avanço na subvenção do seguro, mas precisamos analizar o cenário com a Selic a 13,25%. Ficaram razoáveis as taxas do Pronaf e do Pronamp, mas o aumento na taxa do Moderfrota obriga o produtor a fazer muitos cálculos para viabilizar o investimento”
  Alexandre Velho, presidente da Federarroz

Plano Safra 2022/2023

Os R$ 340,88 bilhões, anunciados nesta quarta-feira pelo governo federal, irão apoiar a produção agropecuária nacional de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18% em relação ao ciclo anterior) e com juros livres, R$ 145,18 bilhões (+69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões.

Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/Map

Taxas de juros (a.a)

Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/Map