Bolsonaro rebate crítica sobre redução de imposto em ano eleitoral
Ministério da Economia anunciou, na quarta-feira, que vai zerar cobrança de taxa de importação em sete produtos
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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, nesta quinta-feira, para rebater um usuário do Twitter que perguntou se é normal zerar impostos sobre produtos em ano eleitoral. O chefe do Executivo tentará a reeleição nas eleições deste ano. "As reduções realizadas em 2022 são apenas a continuidade de uma política permanente, que só foi possível graças às reformas estruturais que promovemos na maneira de governar o Brasil, com responsabilidade fiscal, indicações técnicas, redução de gastos etc.", respondeu Bolsonaro.
O presidente citou ainda medidas tomadas em anos anteriores para distribuidoras de energia elétrica, produtos fabricados no Mercosul e itens e equipamentos usados no combate à pandemia de Covid-19.
- Sr. Favelado Investidor, em 2019, ano não eleitoral, nós reduzimos impostos sobre remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos e baixamos as taxas de 532 itens de produção (exemplo: máquinas, motores, ferramentas); além de termos zerado os impostos de mais 261 desses. https://t.co/7RGn9gbWFR
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2022
Na última quarta-feira, o Ministério da Economia anunciou que vai zerar o imposto de importação de sete produtos alimentícios. As alíquotas para comprar os itens no mercado externo variavam entre 7,2% e 16,2%. A medida faz parte de uma política de abertura gradual da economia, que visa incentivar a concorrência interna e, assim, forçar os produtores nacionais a baixar os preços.
Recentemente, o governo publicou também decreto que ampliou a redução na alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%. Dentre os itens atingidos estão máquina de lavar e geladeira. O governo também retirou do corte produtos na Zona Franca de Manaus. A medida, no entanto, foi questionada por partido político junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento que a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da zona franca.
O ministro Alexandre de Moraes, então, suspendeu a redução do imposto sobre mercadorias que são produzidas em todo o país e são concorrentes dos itens fabricados na Zona Franca de Manaus. Bolsonaro, por sua vez, criticou a decisão do magistrado e disse que Moraes "infelizmente" suspendeu a cobrança do imposto. "Quando eu cortei o IPI, por exemplo, ia subir muita coisa: veículo, motocicleta, linha branca. Quando baixei o IPI, quer dizer, na ponta da linha abaixou o preço no mercado, mas não subiu. Infelizmente, o Supremo derrubou. Supremo, não, Alexandre de Moraes derrubou parte do IPI", disse o presidente durante conversa com apoiadores.
