Brasil tem recorde de patentes em 2017, aponta pesquisa da CNI

Em 2017, o Brasil teve o maior número de patentes concedidas nos últimos 17 anos. Isto é o que aponta um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foram 6.250 pedidos deferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o mais alto desde o ano 2000, quando o país concedeu 6.695 pedidos. O número também é 30% maior em relação ao de 2016.

Nos últimos anos, sob a gestão do então ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, o Brasil firmou parcerias com escritórios internacionais para acelerar a análise de pedidos de patentes por meio de vias expressas, ou Patent Prosecution Highway (PPHs). Além disso, durante seu período no comando da pasta, Pereira convocou 201 novos examinadores de patentes e marcas. Ele firmou uma parceria com a ABDI na ordem de R$ 45 milhões para a modernização do INPI, aprimorando processos de registros e deferimentos.

Para o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, o resultado também reflete melhorias e contratações feitas pelo INPI ao longo do ano".

Apesar do número recorde de concessões, o total de depósitos de patentes teve redução de 7,6% em relação a 2016, com 28.667 pedidos. Segundo o INPI, as solicitações vieram de 84 países. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estão: Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha (7%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%).



Como funciona uma PPH

O PPH funciona assim: uma empresa que já tem a patente concedida nos Estados Unidos, por exemplo, e aguarda decisão do mesmo pedido no INPI pode entrar na via expressa. O USPTO compartilha sua análise com o INPI, que tem autonomia para decidir se concede ou não a patente no Brasil e vice-versa. O processo é semelhante para todos os países com quem o Brasil mantém acordos, mas cada um tem particularidades de setores atendidos.