Canoas recebe o projeto Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho

A cidade de Canoas foi palco da 13ª edição do projeto Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, que teve início em 19 de junho e segue até o dia 28 de setembro. O evento, que reúne especialistas de todo o País para esclarecer aos operadores de direito e à população geral os avanços sobre a Nova Lei Trabalhista, aconteceu nesta terça-feira em reunião-almoço no Canoas Parque Hotel.

A jornada, que totalizará a visita em 15 cidades, também marca o primeiro aniversário da Lei nº 13.467/2017 que modernizou as relações de trabalho no Brasil. De acordo com o ex-ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira, que também preside a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a nova lei trabalhista reduziu pela metade o número de processos trabalhistas, tornando o Brasil um ambiente favorável aos negócios e um local atrativo para investimentos em todo e qualquer setor.

Idealizador da reformulação da Lei Trabalhista, Nogueira afirma que a reforma trouxe segurança jurídica, estabilidade política e estabilidade nos contratos. “O objetivo destes encontros é desmistificar o conteúdo em torno da lei durante sua tramitação, expondo o tema de forma técnica e científica. A lei foi reformulada levando em consideração três importantes aspectos: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos.”

Nogueira explica que a segurança jurídica é o aspecto fundamental de todo o processo. “Até dezembro de 2014, cerca 100 mil postos de trabalhos foram extintos por mês. Entre os anos de 2015 e 2016, quase 3 milhões de trabalhadores perderam seu emprego", lembra. Entretanto, ele destaca que, no primeiro trimestre deste ano, meio milhão de trabalhadores tiveram contratos de trabalho formalizados com sua carteira assinada. "Acredito que até o final do ano Brasil poderá gerar mais de 1 milhão de empregos, confirmando o crescimento do PIB em 1.7% e 1.8%.”



Ainda participaram como palestrantes sobre o assunto o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto, que discursou sobre os aspectos da Perspectiva Jurídica da Nova Lei Trabalhista, e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, que fez abordagem sobre a modernização da lei e o novo sistema de Relação de Trabalho. Os próximos encontros no Estado acontecem nesta quarta-feira em Pelotas, na quinta-feira em Rio Grande e em Porto Alegre na sexta-feira.