Entenda a crise dos dividendos da Petrobras

A Petrobras perdeu, na última semana, R$ 56 bilhões em valor de mercado depois de anunciar a não distribuição de dividendos extraordinários que eram aguardados por acionistas. As desconfianças do mercado sobre a gestão da estatal aumentaram porque, na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma entrevista em que defendia uma redução nos repasses. Para entender esse movimento, o Correio do Povo consultou o economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS Gustavo Inácio de Moraes.

Veja o que ocasionou a crise e as possíveis consequências

- Ao reportar lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras informou que não pagaria dividendos extraordinários do período por decisão do conselho de administração.

- Dividendos são a remuneração dos acionistas, quando a empresa tem lucros.

- Decisão da Petrobras de não distribuir os dividendos é o equivalente a não repartir os lucros com seus sócios.

- Os recursos obtidos de lucro são extraordinários e não são obrigatórios de serem divididos.

- Ainda que amparada na legislação, a decisão é fruto de embate no conselho de administração da empresa.

- Sem a distribuição, o dinheiro da estatal deve ficar em caixa para possíveis investimentos.

- A consequência é a diminuição da perspectiva, por parte do investidor, de obtenção de retorno com a companhia.

- A tendência, portanto, é que seja ampliada a venda de ações, ocasionando a queda de valor no mercado.

- Outra consequência é que o governo federal, como acionista de 50% da estatal, deixará de receber recursos, diminuindo o resultado fiscal e dificultando o equilíbrio de contas públicas.

- Reduz ainda a credibilidade da bolsa de valores, como instrumento de investimento para o grande público.

Bolsa de valores e reflexo em outras empresas

Na semana passada, as ações fecharam em baixa de 10,5%. No entanto, nesta terça-feira, houve leve recuperação, com alta de 3,28% nas ações preferenciais. A diretoria da Petrobras havia enviado ao Conselho de Administração proposta para pagar 50% dos dividendos extraordinários e reter os demais 50%. Porém, o conselho decidiu propor a retenção de todo o valor extraordinário em um fundo de reserva que, segundo o estatuto da própria companhia, deve ser usado para remunerar os acionistas ou, caso necessário, para cobrir possíveis prejuízos.

Para o economista Gustavo Inácio de Moraes, a crise revela uma influência política na empresa, o que traz insegurança no mercado. Na prática, a perspectiva de se ter um retorno com a companhia diminui para os acionistas. Por isso, a tendência é que os investidores vendam ações da Petrobras, ocasionando a queda de valor no mercado. “Diminuiu também a credibilidade da bolsa de valores, como instrumento de investimento e de poupança, para o grande público”, destaca.

Segundo ele, a crise afeta ainda instituições em que o governo tem participação nas decisões, como a Vale, que, apesar de não ser mais estatal, tem a presença de estado, por meio de fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras. “Atinge outras empresas também, visto que, no caso da Vale, o governo tenta forçar a indicação de um representante”, destaca. Nesta terça, um conselheiro da Vale renunciou alegando “influência política”. José Luciano Duarte Penido citou “conflitos de interesse” na escolha do CEO da empresa.