Frente Parlamentar visita o Polo Petroquímico e prega articulação por soluções para o setor

A Frente Parlamentar da Química da Câmara Federal, em parceria com as empresas Braskem, Indorama-Oxiteno e Innova, realizaram, na manhã de hoje, uma visita ao Polo Petroquímico, em Triunfo, com o objetivo de oportunizar aos secretários de Estado, deputados e imprensa conhecer as operações da indústria química e propor um diálogo para encontrar uma saída para a crise que o setor vem passando nos últimos anos.

No último semestre, a demanda nacional por químicos de uso industrial apresentou resultados negativos, em termos de volume, na comparação com igual período do ano anterior. O consumo aparente nacional recuou expressivos 4,6%, o índice de produção diminuiu 9,73% e vendas ficou com um percentual negativo de 11%, assim como as exportações com -3,9%. Já o nível de utilização da capacidade instalada atingiu 67%, o pior resultado dos últimos 17 anos.

O vice-presidente da Braskem, Edison Terra, iniciou as falas do evento destacando a importância do Rio Grande do Sul para a indústria petroquímica brasileira, com a produção de 5 milhões de toneladas de produtos químicos básicos de produtos intermediários e de resinas termoplásticos. As oito unidades da indústria no Estado geram 4,5 mil empregos diretos e indiretos, sendo a terceira maior empresa do RS. Terra lembrou que em 2022, a arrecadação de ICMS da empresa foi R$ 918 milhões. Em 2021, o valor chegou a R$ 2 bilhões. 

"O grande objetivo da visita foi mostrar in loco para a frente parlamentar a importância do Polo Petroquímico de Triunfo, da Braskem, da Indorama-Oxiteno, da Innova e da necessidade que temos, neste momento, do apoio em alguns temas muito importantes como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e como outros temas relacionados ao crescimento da indústria química no Brasil", declarou o vice-presidente da Braskem.

Vice-presidente da Braskem, Edison Terra, falou sobre a importância da indústria química para o Estado e para o Brasil - Foto: Maria Eduarda Fortes

Criado em 2013, o Reiq prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica, e que serão transformados em fertilizantes, princípios ativos para medicamentos, plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas. O benefício reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais, melhorando as condições de competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país e responde por 11% do PIB Industrial. O regime foi suspenso no governo anterior e depende de regulamentação para voltar a funcionar.

Antes da visita pelos laboratórios do Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem, falaram o presidente da Frente Parlamentar da Química, Afonso Motta, e os representantes do governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo. Ambos representaram o governador Eduardo Leite, que não compareceu devido a um problema com a conexão São Paulo e Porto Alegre.

Secretários e deputados federais e estaduais conheceram os laboratórios do Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem - Foto: Maria Eduarda Fortes

Motta destacou que a Frente Parlamentar tem tido participar efetiva devido a relação que os deputados têm com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo ele, em duas oportunidades, junto com representantes do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Química (IdQ), foram discutidas temas de grande interesse da indústria química brasileira.

"A articulação tem dois propósitos principais. O primeiro é regulatório. A questão central da indústria química nacional é a questão da competitividade. Ela vem sofrendo muito, em primeiro lugar, pela abertura da possibilidade da competitividade, de certa forma, ela ser atingida pelo conjunto das importações, que tem feito do país, que nós entendemos que não tem um processo adequado e, em segundo lugar, porque o grande instrumento que nós constituímos em um determinado momento histórico, com a participação do congresso nacional, que é o Reiq, que precisa ser regulado, pelo conjunto de empregos que ela (a indústria) gera. Só no RS, são mais de 7 mil empregos. Isso tem um grande significado no contexto nacional. Cabe a nós fazer essa mobilização para que recuperemos a indústria nacional e que tenhamos uma regulação adequada", declarou Motta.

O secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, destacou que o Palácio Piratini está empenhado em ajudar a bancada gaúcha a avançar com as pautas da indústria química. "Avançar no polo da química é fundamental para a política estadual, agregando valor aos produtos, gerando emprego, renda e valor para a cadeia produtiva no RS. Não podemos aceitar que a nossa indústria petroquímica precise pagar para retirar daqui os insumos não utilizados, sendo que, nós podemos aqui transformar em borracha e tantos outros produtos necessários", ressaltou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, salientou que o governador Eduardo Leite determinou que o governo priorize o setor. "Ele enfrenta dificuldades de competitividades. Um dos pontos que está angustiando mais é a distorção tributária que a Zona Franca de Manaus provoca. É verdade que uma medida do governo federal de fevereiro ajudou bastante, mas temos que trabalhar esses pontos para que a indústria tenha uma melhor condição para ampliar a sua produção. A própria Braskem trabalha com uma capacidade bem inferior ao adequado. Estamos empenhado em dar as respostas e construir em conjunto com as bancadas gaúchas as soluções necessárias", afirmou Polo.

O secretário revelou ainda que esteve junto com representantes de 14 estados recentemente com o vice-presidente Alckmin levando a preocupação e buscando soluções para a situação da zona Franca. "Não prejudica só o Estado, mas vários outras indústrias químicas pelo Brasil. Essa é uma iniciativa importante para que possamos trabalhar de forma mais articulada e unida para que possamos superar as dificuldades e ter dias melhores para a nossa indústria química", finalizou.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou na última sexta-feira, durante o lançamento do Novo PAC, que participa do esforço intergovernamental para a retomada do Reiq. Além dos citados, estiveram presentes no evento o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, deputados federais e estaduais, além de representantes de empresas do setor.