Governo espera ofertar novamente campos de Atapu e Sépia em 2020

O governo quer voltar a oferecer em 2020 as áreas de Atapu e Sépia, que não saíram na licitação desta quarta-feira, 6. Diante da falta de ofertas pelos blocos e de competição, o Ministério de Minas e Energia considera também rever a metodologia nas próximas rodadas. No megaleilão desta quarta, a Petrobras foi praticamente a única a apresentar ofertas.

Entre as estrangeiras inscritas, apenas as chinesas CNOOC e CNDOC participaram e, ainda assim, em parceria com a estatal e com participações de apenas 5% cada uma. As duas fazem parte do consórcio que levou o campo de Búzios. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência.

"Temos que avaliar ainda por que as multinacionais não entraram no leilão. Amanhã terá novo leilão de pré-sal. Vamos esperar o resultado para pensar em rever a metodologia", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele afirmou ainda que, apesar da ausência das multinacionais, o leilão foi um sucesso e que, somado aos demais realizados neste ano, a receita gerada soma R$ 85 bilhões.

Em comunicado, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) minimizou o fato de as áreas de Sépia e Atapu não terem tido ofertas no megaleilão. A entidade, que representa as petroleiras nacionais e estrangeiras, avalia que os resultados do leilão - que teve ágio zero - indicam que o setor segue confiante e empenhado em investir no país.

"O fato de dois blocos não terem sido leiloados não reduz a importância do resultado desse certame. Trata-se do primeiro leilão deste tipo no mundo (por ofertar grandes volumes já descobertos, o que reduz o risco e o torna sem precedentes) e o bônus é elevado até mesmo para companhias de classe mundial", afirma uma nota do IBP.

Segundo o IBP, o bônus estimado inicialmente - de R$ 106 bilhões - e o valor que se confirmou no leilão é comparável a uma aquisição internacional de uma companhia de óleo e gás ou ao orçamento anual de uma grande petroleira global - na faixa de US$ 30 bilhões.

"O bônus de R$ 69,960 bilhões (arrecadado) supera o valor arrecado em todas as ofertas somadas já realizadas pela ANP desde a abertura do setor, no final dos anos 90. Essas áreas têm o potencial de gerar investimentos de mais de R$ 200 bilhões ao longo de seu desenvolvimento e irão se traduzir em tributos, empregos e geração de renda a médio e longo prazos no País", destaca o IBP.

O IBP diz que "o setor segue confiante diante das transformações realizadas no Ppaís nos últimos anos, que asseguraram a retomada dos investimentos e o sucesso dos leilões de blocos exploratórios de óleo e gás". Também ressalta o empenho do País para melhorar a regulação do setor, com medidas como a adoção de um calendário fixo de rodadas de licitação, adequação de regras de conteúdo local, a proposta do Novo Mercado de Gás e melhorias no campo fiscal

Maia avalia como resultado como frustrante

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o frustrante resultado do leilão não deve impactar a análise das propostas enviadas pelo governo ao Congresso. Para ele, no entanto, a falta de interesse do setor privado foi muito ruim.

"É uma informação negativa. Nossa expectativa era de que o setor privado tivesse maior interesse", disse. O megaleilão funcionaria como um indicador das empresas que vieram para ficar no Brasil. O desempenho, porém, foi abaixo do esperado. O bônus total ficou em R$ 69,96 bilhões, sustentados principalmente pelas ofertas da Petrobras.

Maia avaliou que o sistema de partilha tende a atrapalhar um pouco o interesse do setor privado, mas destacou que este não deve ser o principal motivo para o resultado ter sido abaixo do esperado.

Ele lembrou também que os prefeitos e governadores devem sentir os efeitos da distribuição menor de recursos da cessão onerosa. "Eles tinham uma expectativa de receber até 28 de dezembro o porcentual na ordem dos 30% da parte do governo federal", disse.

Maia destacou ainda que essa distribuição só foi possível porque o Congresso aprovou em setembro a destinação de parte dos recursos para os entes federados.