Governo tem se concentrado na despesa ao invés de pensar em receita, diz diretor do Sindfisco

O diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindfisco-RS), Christian de Azevedo, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que, ao contrário de gestões anteriores, o atual governo não tem se concentrado em obter receitas para tirar o Estado da crise. O foco, segundo ele, tem sido apenas na despesa.

"Acho que esta é a principal diferença para outros governos. Eu não atribuiria 100% da crise à questão econômica porque existem soluções que não estão sendo tomadas pela atual administração. Em termos de sonegação, por exemplo, muito falam em R$ 7 bilhões ao ano no Rio Grande do Sul, mas este número é um exagero. Uma estimativa conservadora indica que R$ 500 milhões ao ano poderiam ser arrecadados através de maiores investimentos na Receita Estadual visando ao combate à sonegação", afirmou Azevedo.

Apesar de afirmar que o Estado hoje não olha para as possibilidades de receita, Azevedo defende o corte de gastos que não esteja diretamente ligado ao funcionalismo. "O governo tem preferido fazer o corte em cima dos servidores, mas nós temos um estudo envolvendo o cruzamento de notas fiscais eletrônicas. Fizemos uma estimativa e chegamos à conclusão de que seria possível a economia de R$ 1,5 bilhão. Caso fosse ampliada a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica para consumidor, o Estado poderia arrecadar mais R$ 800 milhões anuais em substituição tributária, que significa cobrar o imposto antecipadamente", explicou.  

Guerra fiscal 

Ao falar da guerra fiscal, Azevedo argumentou que isso ocorre num contexto federativo e indicou que o pacto que norteia o País precisa ser revisto. "Quem se beneficia com isso (guerra fiscal)? Os grandes empresários. Os estados têm ganho temporário e usam isso como uma espécie de defesa. Na realidade, ele não não trabalha para ganhar e sim para não perder, só que, no médio ou longo prazo, todos acabam perdendo. A nossa proposta é transformar algumas isenções do ICMS em reduções de base de cálculo para 5%, com empresas dando uma parcela de contribuição para o Rio Grande do Sul sair da crise. Isso daria em torno de R$ 300 milhões anuais a mais em arrecadação", observou.