Haddad: reforma tributária pela lente do ideal é nota 7, mas estamos saindo de 2
Ministro elogiou mecanismo de revisões de exceções a cada cinco anos proposto pelo parecer do relator no Senado
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"A reforma tributária em tramitação pelo Senado, na lente do ideal, seria nota 7 ou 7,5, mas o sistema atual seria nota 1 ou 2", afirmou nesta segunda-feira, dia 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "A luz da situação atual", emendou, "a matéria nos levará para uma situação muito elevada". A declaração foi dada durante a particiação de Haddad em um evento do BTG Pactual, em São Paulo.
Haddad elogiou, na sequência, o mecanismo de revisões de exceções a cada cinco anos proposto pelo parecer do relator no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). "Não é uma reforma, é uma construção que está sendo feita para aproximar o País ainda mais da realidade do mundo desenvolvido."
A reforma, defendeu, dará ao contribuinte e ao setor público maior previsibilidade, o que deve contribuir para a melhorar a produtividade brasileira. "Hoje estamos em uma guerra. Como não há previsibilidade, cada um faz o que pode; um para arrecadar mais e o outro para pagar menos."
Desonerar exportações
Haddad, defendeu nesta segunda-feira, 6, que é essencial desonerar 100% as exportações brasileiras e citou o potencial do País no mercado "verde". "O Brasil está em um momento interessante, visto como um dos países de matriz energética mais limpa do mundo", pontuou o ministro, que argumentou que há mercado para o País se colocar como um grande exportador de energia limpa ou de produtos verdes.
A reforma tributária, emendou, ajudará nesse processo. "Hoje a indústria precisa reaver o crédito de ICMS de produtos exportados, leva anos. Agora, não está nem que pagar, logo não terá que reaver. É uma mudança de filosofia."
Haddad defendeu que a estratégia não diminui a importância do mercado interno, que para o ministro será ainda mais relevante se o mercado potencial for maior. "Para isso, a desoneração das exportações e o Plano de Transição Ecológica são fatores essenciais."
Ao comentar sobre o fomento à produtividade da indústria, Haddad também afirmou não ser contra incentivos, desde que sejam transparentes. O ministro citou como exemplo o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).