Mantega nega que isenção de IOF seja para conter inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na noite desta terça-feira, não tem como objetivo segurar o dólar para conter a inflação. Segundo ele, a medida apenas tem como objetivo adaptar o mercado de câmbio à nova realidade de menor liquidez internacional e só atinge os investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais.

De acordo com o ministro, o único instrumento que o governo usa para conter a inflação é a taxa Selic (juros básicos da economia), que foi reajustada na semana passada pelo Banco Central. “Não há nenhuma intenção de fazer política inflacionária via câmbio”, ressaltou.

Mantega negou ainda que o governo trabalhe com uma taxa de câmbio ideal, acima da qual o governo vai intervir no mercado. “Não existe patamar para o dólar. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo tem procurado é coibir os excessos. A volatilidade não é boa para produtores e exportadores. Ultimamente, o câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural”, destacou o ministro.

Segundo Mantega, o governo está preocupado somente com a perspectiva de que a liquidez internacional – fluxo de capitais em circulação no planeta – diminua nos próximos meses. Recentemente, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, deu indicações de que pretende reduzir os estímulos monetários por causa da recuperação da economia dos Estados Unidos. Ao retirar parte dos dólares em circulação, a cotação sobe em todo o mundo.

“O mercado de câmbio agora atravessa uma fase de regularidade. Em 2011, havia uma enxurrada de capital de curto prazo entrando nos diversos mercados brasileiros. Agora, o cenário está mais normalizado e equilibrado. As medidas que o Fed [Federal Reserve] vai começar a tomar vão diminuir ainda mais o excesso de liquidez no mercado internacional, eliminando a necessidade de impor obstáculos para a entrada de divisas no país”, declarou o ministro.

Mantega negou ainda que pretende zerar o IOF para os estrangeiros que aplicam em derivativos (instrumentos financeiros derivados de outros instrumentos). Desde outubro de 2010, os estrangeiros que investem em derivativos, como operações no mercado futuro, pagam 6% do IOF sobre o depósito que fazem no início do prazo de aplicação. Apenas o IOF sobre investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais, foi zerado.

Segundo o ministro, como a taxação do capital estrangeiro tinha finalidade regulatória, o governo não perderá receitas. Como a maioria dos investimentos especulativos deixou de entrar no país durante a vigência do IOF, o governo arrecadou muito pouco com o imposto no período. “O governo não perde [receitas] porque havia pouca entrada nessa modalidade”, explicou.