País tem recorde de arrecadação pela exploração de minérios

No ano em que a pandemia da Covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no País atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante já havia sido recorde.

Mais uma vez o movimento foi impulsionado pelo câmbio e a escalada do preço do minério de ferro, sustentada pela oferta reduzida e a forte recuperação econômica da China no pós-pandemia.  Pelo segundo ano seguido o Pará foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - nome técnico dado ao royalty do setor -, com R$ 3,1 bilhões. O valor é pouco mais da metade da arrecadação nacional e significa um salto de 41,9% ante o ano anterior, segundo cálculos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

O Estado abriga o projeto S11D, maior investimento da história da Vale, de US$ 14 bilhões, e é também onde estarão concentradas as futuras expansões de capacidade na mineradora. Com um minério mais rico em ferro, o Sistema Norte respondeu por 64,5% da produção da Vale nos nove primeiros meses de 2020, bem acima dos sistemas Sul (15%) e Sudeste (18%), em Minas Gerais.

Principal arrecadador de CFEM até 2019, Minas perdeu a liderança na arrecadação após a tragédia de Brumadinho, em janeiro daquele ano. O rompimento da barragem paralisou várias operações da Vale na região e a produção ainda não foi 100% normalizada. Em 2020, Minas ficou novamente em segundo lugar no ranking, levantando R$ 2,4 bilhões em royalties, uma alta anual de 28,9%.

Classificada pelo governo brasileiro como atividade essencial, a mineração praticamente não parou. Como a China, maior importador global de minério de ferro, foi o primeiro país atingido pela Covid-19 e teve relativo sucesso no combate ao vírus, sua recuperação também começou antes do resto do mundo. A reboque disso e da oferta limitada, a cotação do minério cresceu e, com ela, a geração de CFEM.

Os dados da ANM analisados pela Amig mostram que a arrecadação mensal vinha na casa dos R$ 300 milhões até maio, mas a partir de junho não parou de subir. Em novembro, o valor bateu mais de R$ 1 bilhão.

Em 2020, o minério negociado no porto chinês de Qingdao subiu 75% e foi a US$ 160 por tonelada. Apesar da lista de substâncias minerais sujeitas a tributação chegar a quase uma centena, o minério de ferro representa cerca de 80% dos royalties arrecadados no Brasil, por isso a sua importância.

"O setor não foi diretamente afetado pela pandemia, apesar de algumas paralisações. Esse aumento de 35% (da arrecadação) decorre de três variáveis importantes: o elevado apetite chinês no pós-pandemia, a valorização do preço do minério de ferro e a desvalorização cambial", explica a economista da Amig, Luciana Mourão.  A entidade espera que em 2021, o valor arrecadado não vá muito além do recorde de 2020, em virtude de uma potencial desaceleração do preço do minério a partir do segundo trimestre.

Os números retratam a forte concentração da atividade mineradora no Brasil: juntos, Pará e Minas Gerais respondem por 90% de toda a arrecadação mineral. O ranking dos dez maiores municípios mineradores é formado apenas por paraenses - os líderes Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) - e mineiros como Conceição do Mato Dentro, onde está a principal operação da Anglo American no Brasil.

Há ainda uma concentração por empresa. Apesar de haver mais de 7 mil mineradoras registradas como contribuintes na ANM, somente o grupo Vale respondeu por 60% do recolhimento de royalties em 2020. Pela legislação, 60% dos royalties vão para o município produtor. O restante é distribuído entre Estados (15%), outros municípios afetados pela mineração (15%) e a União (10%).