Porto Alegre tem maior queda de arrecadação entre municípios do Rio Grande do Sul

Em um novo estudo apresentado nesta terça-feira pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as prefeituras devem deixar de arrecadar ao menos R$ 335 milhões até o final deste ano. Segundo a estimativa da Famurs, esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 13 milhões referente ao FPM. O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita das prefeituras brasileiras. Composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população.

Conforme a Famurs, o governo federal previa, na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União. Uma defasagem de R$ 335 milhões.