Prefeitura de Porto Alegre fará leilão de PPP para iluminação pública

A Prefeitura de Porto Alegre fará, nesta quinta-feira, às 10h, leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, de parceria público-privada (PPP) para iluminação pública do município. De acordo com o Executivo municipal, a medida irá "modernizar completamente o visual da cidade". O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões. Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios. 

O leilão definirá a empresa vencedora da licitação. Ela vai gerir pelos próximos 20 anos todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre, com o objetivo de modernizar em 100% a rede. O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão. Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para "melhoria na entrega de benefícios ao cidadão". 

É inegável que esta PPP vai trazer mais economia, modernização, padrão de qualidade e até segurança para as pessoas que vivem em Porto Alegre.

— Nelson Marchezan Jr (@marchezan_) August 28, 2019

O BNDES coordenou, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, com apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Segundo a Prefeitura, Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de PPP em iluminação pública na sede da B3.

De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro, a medida trará mais visibilidade ao processo, maior número de interessados e maior segurança para os investidores que participam da licitação.

A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre deste ano, e os serviços já começam a ser executados no início do ano que vem. “O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. 

Ainda segundo o Executivo municipal, está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços.