Prefeitura de Porto Alegre fará leilão de PPP para iluminação pública
capa

Prefeitura de Porto Alegre fará leilão de PPP para iluminação pública

Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios

Por
Correio do Povo

Valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões

publicidade

A Prefeitura de Porto Alegre fará, nesta quinta-feira, às 10h, leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, de parceria público-privada (PPP) para iluminação pública do município. De acordo com o Executivo municipal, a medida irá "modernizar completamente o visual da cidade". O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões. Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios. 

O leilão definirá a empresa vencedora da licitação. Ela vai gerir pelos próximos 20 anos todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre, com o objetivo de modernizar em 100% a rede. O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão. Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para "melhoria na entrega de benefícios ao cidadão". 

O BNDES coordenou, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, com apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Segundo a Prefeitura, Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de PPP em iluminação pública na sede da B3.

De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro, a medida trará mais visibilidade ao processo, maior número de interessados e maior segurança para os investidores que participam da licitação.

A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre deste ano, e os serviços já começam a ser executados no início do ano que vem. “O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. 

Ainda segundo o Executivo municipal, está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços.