Senado aprova MP de venda direta de etanol aos postos

Senado aprova MP de venda direta de etanol aos postos

Proposta dispensa a intermediação obrigatória de distribuidores na compra do combustível

R7

Proposta tenta reduzir custo ao consumidor

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, com 71 votos a favor, nenhum contra, o projeto de lei que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O projeto teve relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado incorporou trechos da MP 1.069/2021, aprovada em 25 de novembro pela Câmara dos Deputados, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Por se tratar de medida provisória, as mudanças já estavam em vigor desde o dia 11 de agosto, data da publicação. Para se tornar legislação permanente, a proposta precisava ser aprovada com urgência em até 120 dias, ou seja, a MP só tinha validade até esta quarta-feira. No entanto, o Congresso Nacional já tinha prorrogado em 8 de novembro a validade da MP por mais 60 dias.

O texto confirmado nesta quarta-feira no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com o relator no Senado, Otto Alencar, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, o que motivou a Câmara a retirá-lo. Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.

Custo final

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustíveis estava sendo debatida desde 2019. A intenção do governo é aumentar a competição no setor.

Para o deputado Augusto Coutinho, o objetivo é diminuir o custo final do combustível. "A venda direta a postos é uma boa iniciativa. Você tem uma região que tem usinas que podem vender aos postos de toda a região, barateando os custos do frete", afirmou.


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