TCU autoriza concessões dos aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé

O Tribunal de Contas da União deu o aval para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, a serem divididos em grandes três blocos no país. Ao todo, 22 ativos vão ser oferecidos à iniciativa privada, três deles no Rio Grande do Sul.

O bloco sul abrange os terminais de inclui Curitiba, Foz do guaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Do bloco norte, fazem parte os aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista. Já o bloco central  compreende as unidades de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

“A grande inovação dessa rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame”, explicou o Ministério da Infraestrutura.

A nota também detalha que “caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”.