TRT reverte decisão que bloqueava bens para pagar demitidos da Iesa

Verbas da Petrobras não vão mais ser bloqueadas para quitar as rescisões trabalhistas dos cerca de mil demitidos da Iesa Óleo & Gás, em Charqueadas, na região Carbonífera. O juiz do Trabalho José Cesário Figueiredo Teixeira, convocado na 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, acatou nesta quarta-feira um mandado de segurança impetrado pela estatal contra a liminar que determinou o bloqueio no processo que envolve a filial gaúcha da empreiteira. A decisão contestada foi proferida, nessa segunda-feira, pela juíza Lila Paula Flores França, da Vara do Trabalho de São Jerônimo.

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Para o magistrado, a responsabilidade da Petrobrás, nesse caso, é subsidiária e, por isso, o bloqueio só é recomendado após o esgotamento das possibilidades de execução contra o devedor principal, no caso, a Iesa.

A liminar, porém, só trata do bloqueio dos valores em contas bancárias e aplicações financeiras da Petrobras. O sequestro dos bens, já efetuado em Charqueadas pela Vara do Trabalho de São Jerônimo, nessa terça-feira, não foi objeto do pedido apreciado. Cerca de R$ 15 milhões em bens, com válvulas e compressores, tiveram sequestro determinado no local.

A decisão é liminar e o mérito do mandado de segurança ainda precisa ser apreciado. Na Justiça do Trabalho, a audiência de conciliação entre a Iesa, o Ministério Público do Trabalho, a Petrobras, o Consórcio Tupi/BV e o Sindicato dos Metalúrgicos, após a decisão que suspendeu as demissões, ocorre na próxima terça-feira, em São Jerônimo.