Facebook retira perfil do ar após Justiça Eleitoral ameaçar suspensão do site
Ordem foi tomada após candidato à Prefeitura de Joinville entrar com representação contra página "Hudo Caduco"
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O candidato afirma que a página tem "montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo".
Na decisão, o juiz ordena que o Facebook "exclua e mantenha excluído durante o período de vigência deste pleito eleitoral, que se encerra somente com o sgundo turno, o perfil Hudo Caduco", forneça o "IP e qualquer outro elemento capaz de trazer a identificação do titular do perfil", manutenção da multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial, "limitada no equivalente ao número de dias em que se definir a eleição majoritária nesta comarca".
Renato Roberge mandou ainda "ordenar a suspensão, por 24 horas, do sítio da representada Facebook na internet em todo o Território Nacional, face a transgressão ao artigo 57-I, caput, da Lei 9.504/97, sem prejuízo de duplicação do prazo caso permaneça na reiteração da conduta, conforme preceitua o parágrafo primeiro do referido dispositivo, devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral".