Ônibus e lotações em Porto Alegre amargam perdas com reajustes do diesel

Ônibus e lotações em Porto Alegre estão sendo fortemente impactados pelos aumentos nos preços dos combustíveis. No caso do transporte seletivo, porém, este é apenas um dos problemas, que se soma à mudança nos formatos de tarifas aos passageiros por parte da Prefeitura. Nas palavras da representação do setor, há inclusive uma ameaça à sua sobrevivência. “O sistema lotação está na UTI, precisando urgentemente de oxigênio, mas ele não chegou ainda”, desabafa o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Magnus Isse.

Segundo ele, a situação está fazendo com que algumas empresas estejam vendendo patrimônio para manter o sistema operando. “A carga de óleo diesel, que pagávamos em torno de R$ 15 mil em novembro e dezembro de 2021, hoje custa R$ 35 mil. Algumas peças e acessórios triplicaram de preço. Tudo o que é importante neste país, alimentos, transporte, tudo é movido a óleo diesel, e hoje ele está mais caro do que a gasolina. Não sei como será o futuro”, salienta.

A isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a tarifa dos ônibus, aprovada ainda em 2013, o que reduziu a passagem na época, foi um dos que afetou o serviço das lotações. “Estamos há oito anos pagando o ISSQN sem ser necessário. Como somos atrelados ao sistema ônibus, teoricamente deveríamos ser isentos também”, argumenta Isse. A Câmara Municipal aprovou, na semana passada, por unanimidade, projeto de lei que insere um “gatilho” para a tarifa de lotações de acordo com o preço da passagem do ônibus.

A Prefeitura diz também aguardar votação no Legislativo para isentar também as lotações do ISSQN por dois anos, projeto solicitado pela própria ATL e que foi protocolado em abril na Câmara. Hoje, operadores deste transporte pagam 2,5% de imposto municipal. Além disto, há a discussão sobre o aporte de recursos da Administração, que bancam o congelamento da tarifa da Capital, hoje em R$ 4,80 – as transportadoras de ônibus pedem o valor em R$ 6,65.

A ATL pede que o mesmo tipo de aporte seja feito nas lotações. “Há uma morosidade muito grande. Ficamos até seis meses parados, sem trabalhar, na pandemia. Os veículos depreciam e têm prestações altíssimas. Só ganhamos dinheiro do passageiro, então temos que trabalhar. Infelizmente, pela atitude que nossos governantes tomaram, associada a esta inflação violenta do diesel, acabamos chegando nesta situação”, comenta o presidente da associação.

Nos ônibus, o problema dos preços dos combustíveis é semelhante. A Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal (RTI) se manifestou por meio de sua assessoria de imprensa. “O diesel foi o insumo que teve o maior custo nos últimos doze meses entre todos os itens do transporte de passageiros, causando um impacto muito grande às empresas que vivem uma crise sem precedentes”, aponta. O órgão diz que avalia com o governo do Estado a melhor forma de enfrentar a situação.

O Estado, por sua vez, deve aderir à nova regra para o cálculo ICMS do diesel, que entra em vigor no próximo dia 1º, e que deverá reduzir o preço de referência do combustível em quase um real, segundo afirma o governo. Em Porto Alegre, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) disse que “a alta dos combustíveis impacta diretamente nos investimentos das empresas na melhoria do transporte coletivo”. Conforme a ATP, eles representam em torno de R$ 1,30 na tarifa técnica dos ônibus na Capital, que é estimada em R$ 5,60, e, de janeiro para cá, o combustível subiu cerca de 23%, afetando diretamente nos custos totais do sistema.