Adiada assinatura da ordem de início da revitalização do viaduto Otávio Rocha

Pressionada por permissionários e comerciantes que operam no Viaduto Otávio Rocha e seu entorno, a prefeitura de Porto Alegre decidiu pelo adiamento da ordem de início das obras de revitalização da estrutura. Inicialmente, o prazo previsto para começar a reforma era o próximo dia 26. A decisão da prefeitura foi confirmada nesta terça-feira em reunião da Comissão de Educação, Cultura Esporte e Juventude (CECE) da Câmara de Vereadores. 

Além da extensão do prazo para desocupação do viaduto e realocação em um espaço mais valorizado, como o Mercado Público, integrantes da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, Adacir José Flores (ARCCOV) relataram terem sido coagidos a deixar o local e cobraram mais diálogo do poder público. Uma nova reunião será realizada na próxima semana. O secretário de Obras e Infraestrutura, André Flores, explica que a obra é complexa e tem recursos garantidos por meio de financiamento, mas garante que a prefeitura vai postergar o começo das obras. “Não assino a ordem de início do contrato para temos mais uma rodada de conversa”, afirma. 

Por conta do contrato em vigente com a empresa que venceu a licitação, Flores destaca que é preciso finalizar o processo de desocupação do viaduto para começar a obra. “Por questões de segurança do trabalho, pelos materiais e tipos de ações que vão ser feitas ali, não podemos ter obras setorizadas”, frisa. Flores também destaca a necessidade de atualizar o Termo de Permissão de Uso (TPUs) da maioria dos ocupantes do local. Para o vice-presidente da CECE, vereador Jonas Reis (PT), a prefeitura deve ampliar em 30 dias o prazo concedido para desocupação do local, que se encerra no dia 13, para que os permissionários possam se organizar. “Existe a reivindicação de espaços no Mercado Público, que está vazio nesse momento”, observa.

O presidente da ARCCOV, Adacir José Flores, defende a criação de uma comissão de acompanhamento das obras do viaduto. “Queremos um lugar decente para trabalhar, que pode ser no Mercado Público”, sugere. Secretário adjunto da Administração e Patrimônio, Jorge Hias rebate as acusações de falta de diálogo e garante que desde o final de julho a prefeitura se reúne com os permissionários. Conforme Hias, dos 36 ocupantes, 7 já desocuparam o local voluntariamente e outros 7 devem deixar o viaduto esta semana. Ele destaca que um professor de música foi realocado na Casa de Cultura Plauto Cruz, na Cidade Baixa. 

Hias explica que um permissionário recusou duas ofertas para realocação em outros pontos da cidade. “Do total, apenas 3 ocupantes estão regulares em todos os sentidos, com a documentação em dia e adimplentes”, afirma. O trio será realocado na Praça XV de Novembro, no Centro Histórico. “Diálogo nunca faltou”. Ele afirma que a prefeitura ofereceu espaços no Pop Center, o Centro Popular de Compras, com dois meses de renuncia de locação, mas a oferta foi rejeitada. O assessor jurídico da ARCCOV, Felisberto Seabra Luisi, avalia que a prefeitura “joga a população contra permissionários”. “Não tem o mínimo de diálogo, o mínimo de garantias. Não adianta oferecer o Pop Center. Por que não discutir outros espaços”, questiona. 

Com prazo de execução de 18 meses a contar a partir da assinatura da ordem de início, o projeto prevê intervenções estruturais e estéticas. Além da recuperação dos elementos construtivos e decorativos, também estão previstas soluções para as instalações elétricas, telefônicas, sistemas de segurança e iluminação pública. Conforme a prefeitura, serão efetuadas adequações na rede hidrossanitária, no sistema de drenagem e um processo de impermeabilização. O cirex, revestimento característico do viaduto, será totalmente substituído.