Agricultores bloqueiam rodovia no Alto Uruguai em protesto
Ministério da Justiça autorizou Funai a demarcar área reivindicada por indígenas guaranis
publicidade
O presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas e membro da comissão, Leandro Granella, disse que os agricultores irão recorrer da decisão na Justiça para tentar suspender os efeitos da portaria até o dia 11 deste mês. A manifestação de hoje é realizada próximo à entrada do município de Erebango.
O trânsito deve ser liberado do meio-dia até 13h para passagem de veículos. Os agricultores não informaram o que será feito à tarde. Já há 14 quilômetros de congestionamento em cada sentido. Cerca de 130 máquinas são utilizadas para impedir a passagem no trecho.
O promotor de Getúlio Vargas esteve no local mas não conseguiu fazer um acordo com os manifestantes. Representantes da comissão de agricultores se reunirão à tarde para falar sobre os próximos passos para enfrentar a decisão do Ministério da Justiça.
Se a demarcação das terras se transformar em reserva indígena, 4.230 hectares de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango passarão para índios guaranis. Cerca de 300 agricultores perderiam suas terras, transferidas para 63 indígenas. Os agricultores asseguram possuir documentos de aquisição de áreas que remontam ao início do século passado.
Histórico
De acordo com a coordenação da comissão que defende os direitos dos agricultores, em 16 de julho 2004 a Funai criou um Grupo Técnico (GT) que deu início do processo de demarcação de área indígena que abrangeria parte dos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. O GT elaborou um laudo técnico, que foi apreciado pelo presidente da Funai, que o publicou no Diário Oficial da União no dia 23 de novembro 2009. Quatro por cento da área situa-se no município de Erechim, 9% em Erebango e 87% em de Getúlio Vargas, que perderia 18% de sua área territorial.
Os agricultores apresentaram sua defesa na fase administrativa em março de 2010. O contra-laudo apresentado contestou totalmente o laudo falho e inconsistente apresentado pela Funai, afirmam os representantes da comissão dos agricultores. A Funai solicitou ao Ministério de Justiça a demarcação da área de 4.230 hectares em 30 de setembro de 2012. O Ministro da Justiça decretou a demarcação da área na quarta-feira, e a pretensa reserva indígena é a descrita no item 2, onde vivem as mais de 300 famílias de pequenos produtores rurais. Este ato praticamente encerra a fase administrativa do processo.
Os produtores, representados por sua assessoria jurídica, irão entrar com uma ação da Justiça Federal, até o dia 11 de outubro, visando suspender os efeitos do decreto. A partir daí será discutido o mérito da questão. Na Justiça os agricultores pretendem provar que a referida área foi colonizada já no início do século passado (1905 a 1933) por agricultores que possuem documentação legal e histórica de suas propriedades e posses. Portanto, não se trata de área tradicionalmente ocupada por comunidade indígena.
