ANTT confirma que vai ajustar tabela do frete após alta do diesel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. Técnicos da agência se reúnem nesta segunda-feira com o ministro do Transportes, Valter Casimiro Silveira, para definir a calibragem do ajuste. 

Pela Lei nº 13.703, que instituiu o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, sempre que o diesel subir mais de 10%, a tabela de frete, estabelecida na Resolução nº 5.820 da ANTT, deverá ser ajustada. Na última sexta-feira, a Petrobras anunciou a elevação do preço de referência para o diesel em 13%. A ANTT informou que, em função disso, promoverá ajustes na resolução que trata da tabela do frete, conforme a previsão legal.

A lei não estabelece prazo para que os ajustes sejam feitos, mas a ANTT estima que o processo leve poucos dias. A intenção é promover as mudanças no menor prazo possível.

Desde sexta-feira, a temperatura aumentou nas redes sociais, na esteira da alta do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País. A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas - algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.

No sábado, uma nota atribuída a uma suposta associação de caminhoneiros circulou por redes sociais e por aplicativos de mensagens, convocando uma paralisação para depois do feriado de 7 de Setembro. Ao programa Broadcast, do jornal O Estado de São Paulo, Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e sindicatos de caminhoneiros de diferentes regiões do País disseram que, por enquanto, não existe "clima" para nova greve e a nota que circulou no sábado não possui representatividade na categoria.

A ANTT se apressou em divulgar, no sábado, nota informando não ter sido procurada pela UDC e que já estava discutindo a tabela de frete. No domingo, diante do recrudescimento dos rumores, nova nota informa que a tabela será revista em função do preço do diesel.