ANTT estima valores de pedágio em BRs que serão entregues à iniciativa privada no RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a estimativa de valores que serão cobrados nos pedágios existentes em rodovias federais gaúchas, a partir do novo plano de concessão, que prevê exploração por 30 anos dos trechos. As empresas deverão desenvolver recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade nos trechos. As mudanças envolvem as rodovias BR 101, BR 290 (freeway), BR 386 e BR 448.

O plano prevê investimentos de R$ 7,90 bilhões, e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores deverão variar, pois são referentes a 2015). A estimativa das tarifas para o pedágio é a tarifa teto da licitação. O valor, no entanto, também pode variar de acordo com contribuições recebidas durante audiências públicas (veja abaixo) e devido a ajustes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado, além de diminuições oferecidas pela proponente vencedora da licitação.

Os valores foram divulgados pela ANTT com base em 2015 – o IPCA 2016, no entanto, vai impactar na tarifa, além de outros possíveis fatores. Na freeway, o pedágio passa de R$ 6,90 para R$ 4,70 nos dois sentidos – até o segundo ano de concessão. Assim que mudar a localização da praça de Gravataí, do atual local para próximo da General Motors (GM), a empresa vencedora vai poder retomar o valor mais alto. Já em Santo Antônio da Patrulha, a tarifa que hoje é de R$ 13,80 cai para 9,50. Nesse trecho, porém, até o segundo ano da concessão, a praça vai ter cobrança nos dois sentidos, no valor de R$ 7,40 em cada um deles.

A partir do segundo ano de contrato, a BR 386 ganha quatro praças. Em Montenegro, o valor é estimado em R$ 6,20; em Fazenda Vilanova, em R$ 9,70; em Soledade, em R$ 8,40; e em Tio Hugo, em R$ 7,60. No mesmo período, a BR 101 ganha posto de cobrança no município de São João do Sul, em Santa Catarina, no valor de R$ 8,60. O plano divulgado nesta quarta-feira não prevê pedágio na BR 448, a Rodovia do Parque.

• Trechos que serão entregues para concessão

BR 101, do km 455,9 (SC) até entroncamento com a BR-290
BR 290: do entroncamento com a BR 101 até o km 98 da BR-290
BR 386: do entroncamento com a BR 285 até o entroncamento com a BR 448
BR 448: do entroncamento com a BR 386 até o entroncamento com a FreeWay

Audiências públicas vão colher sugestões

Nas audiências públicas, moradores das cidades diretamente afetados podem contribuir e sugerir mudanças nas regras de concessão. As mudanças, conforme a ANTT, serão levadas em conta para a nova licitação. Em Porto Alegre, a audiência pública ocorre no dia 16 de fevereiro, das 14h às 18h, no auditório do Sest/Senat, no bairro Humaitá. Em Brasília, ocorre audiência pública na ANTT, no dia 23 de fevereiro, das 14h às 18h.