Após acordos com TRT, Imesf decide em assembleia por não aderir a greve
Grupo aguarda posição da PGM em relação à extinção do Instituto e demissão de funcionários
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Os funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) decidiram não entrar em greve. A decisão foi tomada durante assembleia, realizada nesta quinta-feira, na Igreja Pompéia, no Centro de Porto Alegre. Com a participação de aproximadamente 200 pessoas, o grupo decidiu aguardar a posição da Procuradoria Geral do Município (PGM) em relação a decisão de extinguir o Instituto e demitir imediatamente os 1,8 mil funcionários. Apesar de não ter paralisação, o Sindisaúde-RS manteve o estado de greve, que permite aos trabalhadores paralisaram desde cumpram os prazos legais exigidos.
A decisão de não paralisação é resultado direto da reunião de conciliação, realizada na manhã desta quinta, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS). Durante o encontro ficou definido que a PGM tem sete dias para apresentar uma proposta para solucionar o problema. O encontro teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do estado (MP/RS), Ministério Público de Contas (MPC/RS) e Ministério Público Federal (MPF).
Os sindicalistas saíram do encontro animados com as posições apresentadas pelos MPs e TRT. Entre as medidas que foram apresentadas está a suspensão de corte no ponto aos grevistas, mas a medida mais comemorada foi a proibição de um processo de demissões enquanto as negociações estão em aberto.
Outra medida que foi bem vista pelo presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, foi a sinalização que o governo volte a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2007. O documento determina que a gestão municipal faça contratações apenas via concurso. "Todos MPs são unânimes em afirmar que não há necessidade de fazer a terceirização e repassar gestão para qualquer outro parceiro." Jesien também se mostrou satisfeito pela determinação de um cronograma que deve ser cumprido pelo governo. Entre as definições da reunião, a diretoria do Sindisaúde-RS se comprometeu a não defender uma greve, o que de acordo com Jesien nunca foi o objetivo. "A gente chega no lugar onde queríamos desde o princípio e sem qualquer greve. Essa era nossa vontade, mas infelizmente isso tudo fez e perdurar muito tempo e aí a gente se sente extremamente é satisfeito devido ao número de atores que se envolveram com o tema."
Desde a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que considerou a lei de criação do Imesf como inconstitucional, a tensão entre os sindicatos da saúde e o Governo Municipal veio crescendo. O Sindisaúde-RS chegou a chamar uma paralisação de três dias, e não aumentou o tempo devido o anúncio do prefeito, Nelson Marchezan Júnior, de que não negociaria com grevistas. Na terça-feira o secretário da saúde, Pablo Stürmer, se reuniu com os sindicalistas.
O encontro foi considerado pouco produtivo por Jesien. Por sua vez, Stürmer destacou que o governo deve fazer contratos de emergência para garantir o atendimento à população que usa os serviços dos postos atendidos pelo Imesf. Stürmer, que não participou do encontro no TRT, disse que o governo ainda não estuda outra alternativa além da contratação emergencial via empresa privada.
