Após cinco mortes, Cremers obriga hospitais a ter médico regulador

Uma sequência de cinco mortes sob circunstâncias criticadas, em menos de 30 dias, levou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) a publicar uma resolução determinando que todos os hospitais de grande porte designem um médico para a função de regulador de atendimentos em emergências e transferências. Segundo a entidade, a medida, publicada na semana pasada, visa por fim a uma rotina que contribuiu para a lentidão: hoje, profissionais precisam parar de atender pacientes para realizar os serviços administrativos.

A resolução, que terá de ser cumprida em menos de um mês, é considerada uma resposta aos casos recentes de pacientes que perderam a vida enquantro aguardavam a burocracia e espaço nas instituições de saúde. O primeiro ocorreu no início deste mês, em Sapiranga, onde Angelina Mazzo, de 39 anos, morreu com 60% do corpo queimado no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, após esperar 34 horas no setor de enfermagem do Hospital Beneficente Sapiranguense por um leito em UTI especializada.

Já em Viamão, Davi Oliveira Gonçalves, de 78 anos morreu em setembro no hospital do município depois de uma espera de 16 dias por um leito cirúrgico. A vítima sofreu um AVC hemorrágico e necessitava de uma neurocirurgia, mas não conseguiu leito. Em um terceiro caso, relacionado diretamante pelo Cremers à ausência de um médico com finalidade específica de regular atendimentos, um menino foi baleado e aguardou mais de dez dias por cirurgia, antes de falecer.

"É um método novo que também deve ser utilizado em outros Estados. Já há uma experiência no Pronto Socorro municipal. Lá existe a figura do chamado chefe de plantão, que trabalha 24 horas, só fazendo o meio de campo, falando com os médicos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ele também, por exemplo, prepara o hospital para receber um ônibus com pacientes do interior", explicou o presidente do Cremers, Fernando Matos.

De acordo com a entidade, nos hospitais de menor porte o trabalho junto às centrais de regulação deverá ser feito pelos chefes de plantão ou pelos diretores técnicos da instituição. Caso a resolução seja descumprida, o Conselho poderá instaurar sindicâncias para punir dirigentes dos hospitais. "Buscamos minimizar os problemas de gestão e má-vontade política. Cada vez há mais pacientes, mas as equipes são as mesmas. A resolução terá que ser cumprida, possivelmente com a abertura de concursos ou contratações emergenciais", disse Mattos.

Outras duas mortes em atendimentos de emergência não tiveram relação com a burocracia da regulação, mas ainda mobilizam o Conselho. Na avenida Bento Gonçalves, na Capital, uma falha de comunicação culminou com o atraso no envio de uma ambulância para atender Roseli Custódio Ortiz, de 51 anos, atropelada por um ônibus. Já a estudante de enfermagem Gabriela Franciscatto teve um AVC hemorrágico e morreu, horas mais tarde, no Complexo da Santa Casa, depois de o Samu negar atendimento pelo fato de a ligação ao serviço ter sido feita por uma pessoa que não estava ao lado da paciente.

O Cremers, que anunciou sindicâncias para averiguar a prestação de socorro pelo Samu, já editou três resoluções somente nos últimos 90 dias. Na primeira, houve a determinação de que o conceito de “vaga zero”, disposto em uma Portaria do Ministério da Saúde de 2002, deve ser aplicado unicamente em situações excepcionais em que haja risco de morte e esgotadas as possibilidades de obtenção de vaga. Uma segunda resolução limitou o número de atendimentos por médicos em áreas de emergência e urgência segundo a classificação de risco.