Aprovada a criação de 655 novos cargos na Fasc

A reestruturação de cargos da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) foi aprovada nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores da Capital com 27 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contrário. Até 2021, serão criados 655 novos cargos efetivos. As primeiras cerca de 100 vagas devem ser preenchidas por trabalhadores aprovados em concursos da Prefeitura. Depois, a partir do segundo semestre do próximo ano, o presidente da fundação, Marcelo Soares, espera poder abrir novos concursos públicos para ocupar, principalmente, as novas 314 posições de educadores sociais. “Essa é a antiga função de monitor, na qual tínhamos 73 funcionários para o contato direto com as pessoas em vulnerabilidade social atendidas nos abrigos e albergues”, explica.

Enquanto são aguardados 655 novos servidores, 143 atualmente contratados em regime celetista serão convidados ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV). Eles terão o direito de receber a mesma remuneração atual durante dois anos, se optarem por abrir mão das vagas. A expectativa é encerrar o PDV até fevereiro de 2015. A reordenação das vagas atende às regras da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOBRH/Suas), através do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Atualmente, a FASC soma 396 servidores. O presidente Marcelo Soares salienta que a reforma profunda na equipe é apenas um primeiro passo para melhorar a estrutura de atendimento na Capital. O órgão aprovou a abertura de duas casas lares para idosos carentes até o próximo ano, com ao menos 24 vagas. Também está prevista a reforma dos abrigos Marlene e Bom Jesus para qualificar o atendimento a moradores durante as 24 horas do dia, até o fim de 2015. Há, ainda, uma verba de R$ 5 milhões para a construção do terceiro Centro Pop (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua) da Capital, ainda sem data prevista.