Assegurados recursos para licitação do metrô de Porto Alegre
Formalização ocorreu via Programa de Aceleração de Crescimento
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A Comissão Técnica de Julgamento do Edital das Propostas de Manifestação de Interesses (PMI), que está analisando os projetos, deve encerrar em dezembro deste ano, os estudos e submeter à consulta e audiência pública, órgãos de controle e Ministério das Cidades. O projeto final subsidiará um edital de licitação na modalidade Parceria Público Privada (PPP). Nesta fase final de licitação, poderá concorrer qualquer empresa nacional ou internacional, independente se participou ou não dos estudos anteriores da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).
O vencedor da licitação será responsável pelo projeto executivo e construção da obra, estimada entre quatro e cinco anos, e operação e manutenção do Metrô por 25 anos. Conforme Urbano, estima-se assinar o contrato e iniciar as obras no segundo semestre de 2015 e iniciar a operação já na metade de 2019.
Desde o recebimento dos estudos, em abril deste ano, até o presente momento, a Comissão Técnica de Julgamento do Edital de PMI, composta por funcionários da Prefeitura e do Estado, entre engenheiros, arquitetos, geógrafos, economistas, advogados e administradores, encontra-se na fase de avaliação dos estudos e projetos recebidos e esclarecimento das propostas junto às empresas, além de pesquisas de tecnologias metroviárias empregadas no mundo inteiro, com vistas à consolidação do melhor projeto para Porto Alegre, aquele mais adequado aos interesses públicos.
Investimentos - O projeto tem investimentos de R$ 4,84 bilhões para execução das obras. Deste valor, o Governo Federal destinará R$ 1,77 bilhão, o Governo do Estado R$ 1,08 bilhão, a Prefeitura de Porto Alegre R$ 0,69 bilhão e o parceiro privado R$ 1,30 bilhão.
Para execução das obras e operação do Metrô em 25 anos, a Prefeitura de Porto Alegre investirá, além dos R$ 690 milhões com a obra, aproximadamente R$ 195 milhões com desapropriações e R$ 500 milhões (25 parcelas de R$ 20 milhões anuais), como contraprestação do serviço durante o período de operação e manutenção, totalizando R$ 1,385 bilhão.
