Assinado contrato de financiamento de obras da Copa em Porto Alegre

Com a declaração de “ufa”, que transpareceu um sentimentos de alívio, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, assinou, pontualmente às 10h de ontem, aquele que parece ser um empurrão para encerrar a novela envolvendo as chamadas obras da Copa de 2014 na Capital. O empurrão mais especificamente é um financiamento de R$ 120 milhões com o Banrisul, que permitirá o pagamento de dívidas com as empresas e a retomada de empreendimentos.

O foco neste momento são seis contratos: avenida Tronco (2), Severo Dullius (1), corredor da Protásio Alves (1), trincheira da Anita (1), e a trincheira Ceará (1). Com prazos de execução diferentes, essas obras ganharam prioridade porque não há impedimentos para serem retomadas, apenas o repasse de recursos. A da Ceará deverá ser uma das primeiras a recomeçar. Iniciada em dezembro de 2012, sendo que o contrato previa um prazo de 18 meses para a conclusão. Atualmente, ela está mais de 85% pronta.



Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, José Parode, o valor total das obras de mobilidade urbana é de R$ 1 bilhão, sendo que houve o pagamento de R$ 525,12 milhões; além de uma dívida de R$ 45,47 milhões e R$ 430,41 milhões ainda a pagar. Esses valores não se referem apenas as obras citadas como da Copa. Para poder efetivar esse valor, a prefeitura tem um saldo de R$ 226 milhões com a Caixa Econômica Federal, mais os 120 milhões do Banrisul, assinado ontem; mais 115 milhões de um remanejo do BNDES, que seriam destinados ao projeto dos BRT’s, e mais R$ 14,88 milhões da prefeitura para reassentamentos.

Em meio a essa engenharia matemática, a retomada dos empreendimentos foi considerada relevante pelos impactos sociais. “São obras de grande interesse da sociedade. São as mais relevantes e pararam porque não havia recursos. Agora vão trazer benefícios, como empregos e melhorias na cidade”, citou o presidente da Sociedade de Engenharia do RS e diretor-presidente da Construtora Pelotense, Luis Roberto Ponte. Na mesma oportunidade, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, disse que o contrato tem um caráter diferente, que será o de melhorar a arquitetura e o embelezamento da cidade.  

Puxão de orelha

Na presença de empresários e de praticamente todo o secretariado, que acompanharam a solenidade de assinatura do contrato com o Banrisul, no Paço Municipal, o prefeito Nelson Marchezan Júnior enalteceu o momento, resultado de uma articulação, mas também deu um “puxão de orelhas” nos vereadores. Em tom de cobrança, disse que “sem o Legislativo não se fazem as mudanças necessárias”. Ele se referia aos projetos relacionados às finanças que estão em tramitação na Casa, mas ainda não foram analisadas pelos vereadores.

“O que a prefeitura poderia fazer de enxugamento, ela já fez. Nada pode mudar a qualidade de vida do cidadão se a Câmara de Vereadores de Porto Alegre não votar o que precisa ser votados, que altera as receitas e as despesas”, disse. A justificativa é que a prefeitura precisa de recursos para a execução de obras. “Ou se faz com recursos privados, através de PPPs e concessões – que também está para ser votado na Câmara – ou se faz com recursos do Tesouro. Não há outra forma. Obra anda com dinheiro. Se tem algum empresário que quer fazer obra na cidade sem recurso que se coloque à disposição”, enalteceu.

Ele destacou que a cidade não tem condições, há muito tempo, de fazer investimentos com recursos próprios. “A prefeitura para fazer a sua contrapartida para financiamentos já contratados, precisa fazer outros financiamentos. Mudanças estruturais são importantes para que Porto Alegre tenha uma perspectiva no futuro melhor do que no presente”, explicou.

Presente na solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Valter Nagelstein, parabenizou a retomada das obras, ao ressaltar que um projeto não pode demorar 5 ou 6 anos para ser executado. “A cidade começa a superar essas cicatrizes”, comentou, citando ainda projetos aprovados e que auxiliaram a prefeitura.