Assinado contrato para estudo que irá definir concessão do sistema de drenagem de Porto Alegre

Um estudo vai determinar como o sistema de drenagem pluvial de Porto Alegre poderá ser operado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) a partir do segundo semestre de 2022. Contrato foi assinado nesta segunda-feira entre a Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal, encarregada da gestão do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP).

Os trabalhos iniciam dentro dos próximos 90 dias, com a contratação dos consultores pelo banco. A ideia do Município é lançar o edital dentro dos primeiros seis meses de 2022, com a meta de viabilizar uma solução sustentável de longo prazo para solucionar e evitar problemas com cheias e inundações. Para atender às diretrizes previstas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana até o ano de 2035, são necessários R$ 2,78 bilhões.

A Capital foi escolhida, juntamente com a cidade de Teresina (PI), pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para o desenvolvimento do projeto piloto devido ao porte da cidade. “Estava falando com os envolvidos aqui, sobre os desafios deste projeto. Um desafio, que vai exigir criatividade em achar uma fonte de remuneração para estes investidores. O pioneirismo de Porto Alegre vai ser realçado no futuro. Precisamos de 700 bilhões de reais para fazer saneamento no país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que acompanhou a transmissão ao vivo em vídeo para assinatura do contrato.

O valor do estudo será pago pela futura concessionária, mas a Prefeitura ainda não tem esta informação, porque ainda não foi licitado. A empresa que for contratada em 2022, terá que resolver, de imediato, carências e necessidades atuais, como estações de bombeamento insuficientes, redes coletoras com mais de 40 anos de idade, implantação de bacias de contenção e macrodrenagem. Ainda será necessário buscar fontes de receita alternativas para investimentos e manutenção. Os recursos poderão vir de diversas fontes, até mesmo da taxa de esgoto.

O diretor Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, explica que o plano de macrodrenagem impõe várias necessidades, de norte a sul da cidade. “Mas a prioridade são as regiões mais densamente povoadas, como o Arroio Humaitá e Arroio das Pedras. As casas de bombas do centro para o norte são também pontos mais imediatos”, indica.

Atualmente, os investimentos em drenagem pluvial são realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Mas a operação, conservação e manutenção está a cargo do Dmae. Porto Alegre conta com 2,7 mil quilômetros de rede de drenagem pluvial, 81,3 quilômetros de canais, galerias e condutos forçados, 304 quilômetros de arroios, córregos e valas, 120 mil pontos de captação de água pluvial, 65 quilômetros de diques de proteção, 2,6 quilômetros de muro de proteção contra inundações e 23 estações de bombeamento, incluindo a nova da Trincheira da Ceará.

O modelo do estudo a ser desenvolvido é nos mesmos moldes do que foi aplicado para o desenvolvimento da parceria para iluminação pública e a do saneamento - PPP que vai fazer os trabalhos do Dmae -, cujo estudo está sendo realizado.