Associação de cegos promove Marcha das Bengalas contra corte de verbas em Porto Alegre
Prefeitura argumentou que verba firmada em contrato não estava prevista no Orçamento para 2017
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A Acergs tem 50 anos de existência e é a entidade pioneira na prestação do serviço na cidade de Porto Alegre. “Nós ensinamos a leitura em braile, a adaptação com a bengala, além de oferecer atendimento psicológico, aulas de informática e dança. Precisamos dos repasses para continuar auxiliando as mais de 800 pessoas que nos procuram mensalmente”, salientou Kemer.
Segundo ele, a Acergs já havia entrado em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Social, que não informou qualquer previsão para o pagamento. Como não havia previsão de pagamento e o caixa da entidade esvaziou, Kemer avaliou que a única forma de dialogar com a prefeitura seria através da mobilização.
A manifestação em busca do cumprimento e da renovação do convênio começou na frente da sede da Acergs, na rua Vigário José Inácio, 433, seguiu pela rua dos Andradas, ingressando na Doutor Flores. Após a subida da marcha, o grupo caminhou pela avenida Salgado Filho e desceu pela Borges de Medeiros, até chegar ao Paço Municipal, onde uma comissão da Acergs pretendia ser atendida pelos gestores do executivo municipal. Com a chegada da caminhada, as portas da prefeitura foram fechadas e a Guarda Municipal foi acionada. Após negociação com os guardas, a comissão conseguiu ingressar no prédio para dialogar com os gestores.
O vice-prefeito Gustavo Paim, a secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo e o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, receberam a comissão e informaram o motivo do atraso: o repasse trimestral, no valor de R$ 26.249,31, não estava previsto para o orçamento de 2017. De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim, o convênio foi assinado em julho de 2016, com a previsão de quatro pagamentos trimestrais. O último pagamento foi efetuado no dia 29 de dezembro de 2016. “Houve um problema que, no orçamento enviado à Câmara pela gestão passada, não havia previsão orçamentária para o pagamento deste convênio”, explicou Paim. Conforme o vice-prefeito, este foi o entrave burocrático que impediu o repasse do primeiro tremestre de 2017.
“O que estamos fazendo agora: vamos colocar no orçamento deste ano, o que requer um decreto do próprio prefeito, para podermos liberar o dinheiro e efetuar o pagamento”, afirmou Busatto. Assim que o decreto for publicado, o dinheiro poderá ser liberado. “A expectativa é de que até o final da semana, já esteja pago”, garantiu o secretário. Foi necessário apresentar uma suplementação orçamentária, que já foi aprovada pelo Comitê Gestor. Além do repasse que está em atraso, a comissão da Acergs buscou dialogar sobre uma possível renovação do convênio para que os serviços continuem sendo oferecidos aos deficientes visuais.
Conforme a conselheira da entidade, Bernardete Teixeira, se não houver a permanência do convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, a Associação provavelmente fechará as portas. “Queremos encontrar uma possibilidade de manter esta parceria da Prefeitura com a Acergs”, disse. “São muitos anos de trabalho e luta por melhores condições de vida e autonomia para as pessoas cegas. Não é possível aceitar qualquer retrocesso que afete o protagonismo e desenvolvimento das pessoas com deficiência visual”, declarou o diretor financeiro da Acergs, Airto Viana Chaves. Segundo ele, é preciso dar continuidade ao convênio. A estudante Evelyn Pereira, de 18 anos, participa das atividades da Acergs há cerca de dois anos e disse que, a cada dia que passa, está mais independente graças aos serviços que encontrou no local. “Eu estou fazendo supletivo à distância, fiz aulas de dança e informática na Acergs e estou cada vez mais independente”, disse Evelyn.Se a Associação fechar as portas, Evelyn não terá onde fazer aulas de informática. “Será uma grande perda pra nós”, lamentou.
