Até 2014, Rio Grande do Sul planeja tratar 30% do esgoto

Por meio de parcerias, o governo espera que o Estado tenha 30% do esgoto tratado até 2014. A meta representa dobrar a rede atual de tratamento. Durante a abertura do Seminário Estadual de Saneamento, ocorrida segunda-feira pela manhã no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, o governador Tarso Genro afirmou também que a Corsan irá participar de todas as licitações que forem abertas. Ele manifestou-se contrário à privatização dos serviços de saneamento. "O serviço de água deve seguir sendo totalmente público", disse.

Tarso destacou que a privatização de serviços de esgoto poderá gerar o descontrole de preços e de serviços. "Temos que respeitar a decisão dos prefeitos, mas temos que manter estatal e público o direito da produção de água e do saneamento", disse. Para o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o seminário visa ampliar a conscientização das prefeituras em relação à necessidade de todas instituírem um plano municipal de saneamento. Pela legislação federal, quem não tiver até 2014 não receberá recursos federais nesta área. "O plano nada mais é do que o planejamento a longo prazo sobre essa questão. É um programa para a cidade e que ultrapassa a política ou o governo", explicou. Frison ressaltou ainda a importância de se trabalhar em parceria, para viabilizar avanços na área. "A elevação dos indicadores só será atingida por meio da unificação dos esforços", disse.

Dentro dessa meta, a secretaria vai disponibilizar recursos a municípios com até 50 mil habitantes. Ao todo, serão destinados mais de R$ 4,5 milhões. As regras de liberação serão divulgadas em julho. Frison alertou que os municípios com até 50 mil habitantes poderão fazer inscrições dentro do PAC até 15 de julho. Serão R$ 5 bilhões liberados para financiar projetos de água e de esgoto, e as obras deverão ter orçamento superior a R$ 1 milhão. O secretário também defendeu o fortalecimento da Corsan, responsável por atender 70% da população gaúcha.

Frison lembrou que a Corsan é responsável por permitir investimentos de R$ 2 bilhões na área, oriundos do governo federal, por meio do PAC. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, disse que a questão do saneamento é muito mais importante do que se imagina, pois influencia diretamente na saúde pública. Para o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, esse é o momento adequado para se discutir o assunto, já que saneamento afeta diretamente a vida da população.