Atendimento é parcialmente suspenso na Defensoria Pública de Porto Alegre

O atendimento ao público na Defensoria Pública da União em Porto Alegre está parcialmente suspenso em função do cancelamento dos serviços de limpeza da unidade, realizada por uma empresa terceirizada que fechou as portas. A partir do dia 16 de novembro, sexta-feira, apenas os seguintes casos serão atendidos: demandas urgentes que envolvam risco de restrição à liberdade de locomoção e perigo à vida e à saúde da pessoa, remarcações de atendimento ocorrido durante a operação padrão e atendimento para entrega/juntada de documentos solicitados pelos defensores.

A Coordenação de Logística e Patrimônio (CLP) esclarece que o processo de contratação de uma outra empresa para a prestação dos serviços de limpeza segue em andamento, com previsão de 25 dias para ser concluído. A Defensoria Pública da União garante acesso à justiça às pessoas carentes em processos contra o governo federal e as autarquias, fundações e órgãos (como INSS, Incra, Funai, Exército, Marinha e Aeronáutica) ou empresas públicas federais (Caixa Econômica Federal e Correios, por exemplo).

A Defensoria também trabalha em todos os casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que estejam submetidos à Justiça Federal. O serviço público prestado é gratuito.