ATP não pagará reajuste aos rodoviários enquanto não for definido valor da tarifa

As empresas de transporte coletivo de Porto Alegre anunciaram nesta segunda-feira que não pagarão o reajuste salarial acordado no dissídio dos rodoviários enquanto não for definida a data de aumento da tarifa de ônibus. Dessa forma, está suspensa, por tempo indeterminado, a reposição de 5,5% nos salários da categoria e o aumento para R$ 25 no vale alimentação, entre outros itens.

Após o pedido de revisão tarifária, protocolado pelas empresas há 13 dias, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deveria fazer o cálculo da passagem e encaminhar para análise do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), que teria sete dias para avaliação. Entretanto, conforme divulgado em nota pelo diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi, não há previsão de quando o órgão gestor fará o encaminhamento e as empresas dependem do reajuste assegurado em contrato para dar continuidade à prestação do serviço. O diretor também destaca que o “processo tarifário sempre teve um caminho definido, passando por EPTC, Comtu e prefeito”, o que não está ocorrendo neste ano.

Simionovschi lembra ainda que a data base dos rodoviários é 1° de fevereiro e que, portanto, a atualização dos valores do contrato seria retroativa, fato que não acontece com a tarifa de ônibus. “Quanto maior a demora no reajuste tarifário, maior o déficit. Já acumulamos mais de R$ 100 milhões em prejuízo desde o ano passado, quando iniciou a nova operação do serviço. As empresas não têm mais como cumprir suas obrigações financeiras sem a contrapartida da tarifa, que é a única receita”, afirma o diretor executivo da ATP.

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitaram mais prazo para avaliar a proposta de aumento da tarifa de ônibus na Capital. Os valores dos combustíveis, frota e recursos humanos que pesam sobre o preço da passagem foram encaminhados pela EPTC ao TCE no início da semana passada. A solicitação dos auditores está em avaliação pela Presidência da Corte, mas se uma análise completa da planilha tarifária for realizada, o estudo poderá levar meses até ser concluído. Se esse for o caso, o reajuste será decretado pela EPTC nos próximos dias.

A EPTC informou que vai aguardar a definição do TCE antes de encaminhar o valor da tarifa para análise no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). O Tribunal acolheu o pedido do Ministério Público de Contas para que seja realizada uma auditoria completa dos itens que pesam sobre o preço final do transporte público, tais como o óleo diesel e os salários dos motoristas e cobradores. A solicitação surgiu de um pedido do PSol, que alega lucros irregulares aos empresários do setor.

As empresas solicitaram aumento da tarifa para R$ 4,26, considerando o reajuste de 5,5% no dissídios dos rodoviários. No entanto, o valor da passagem deverá ser fixado em R$ 4,05.