Atraso nas obras da Copa gera prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos
Prefeitura de Porto Alegre conseguiu empréstimo de R$ 120 milhões do Banrisul para finalização
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Oito das 19 obras iniciais da Copa não foram concluídas no prazo previsto. A situação é ainda mais preocupante no caso do segundo trecho da duplicação da rua Voluntários da Pátria e da Trincheira da Plínio, que não foram iniciadas até o momento e mesmo assim já demonstram considerável aumento no orçamento, cerca de R$ 15 milhões. Além das principais obras de mobilidade urbana, os corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves, João Pessoa e Bento Gonçalves, que chegaram a ser entregues aos porto-alegrenses quase dois anos após o início da Copa, estão precisando de repavimentação.
Na avenida Severo Dullius estava previsto o prolongamento duplicado de 2,4 quilômetros, além da implantação de pontes e canalização do esgoto pluvial. Com a conclusão da obra, que começou em setembro de 2015, haveria uma conexão com a avenida Sertório pelas ruas Dona Alzira e Sérgio B. Dietrich, contribuindo às novas instalações do Aeroporto Internacional Salgado Filho e para o tráfego da região.
Na rua Voluntários da Pátria, o objetivo era realizar extensão da duplicação de 3,5 quilômetros, implantar ciclovia e realizar tratamento paisagístico e revitalização do canteiro central. As obras do primeiro trecho, que tiveram início em janeiro de 2013, seriam entregues em junho de 2016, o que não ocorreu. O segundo trecho não foi iniciado.
Na avenida Tronco, estava prevista a implantação de uma ciclovia, com extensão de 5,3 quilômetros na via e largura média de 40 metros, implantação de corredor de ônibus e tratamento paisagístico. A obra foi dividida em quatro trechos e, até o momento, apenas 31% foi encaminhado. A pavimentação de placa de concreto da Protásio, João Pessoa e Bento tinham como objetivo receber os ônibus do modelo BRT mas, até o momento, a proposta não saiu do papel.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Pezzi Parode, diz que a intenção agora é retomar algumas obras imediatamente e elaborar planejamento para que elas sejam finalizadas dentro dos novos prazos.
Recursos quitarão dívidas com empresas
“Vencemos a etapa mais importante”, disse o secretário. O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.
Os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos como os corredores da 3° Perimetral, da avenida Tronco, da Voluntários da Pátria, da avenida Padre Cacique; o Prolongamento da avenida Severo Dullius; os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves e da Protásio Alves, além do Complexo da Rodoviária, entre outros.
“Ter o dinheiro na mão facilita toda a retomada do processo”, disse Parode. Segundo ele, a atualização dos valores do “saldo a pagar” em cada uma das obras vai depender dos contratos. O secretário informou que as obras da Copa não foram finalizadas pois não houve planejamento e, desta vez, garante que haverá.
“Foi tudo feito no embalo da Copa, da urgência, da necessidade, e não fizeram projetos completos, não teve planejamento. Inclusive a questão dos BRTs nem tinha viabilidade financeira”, ressaltou. A postura da atual gestão, conforme Parode, é não iniciar nada quando não há recurso, projeto e segurança de início, meio e fim, além de segurança técnica e jurídica. “Do contrário, aí é aventura”, afirmou.
Questões técnicas e políticas
O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS), Alexandre Wollmann, diz que o atraso na entrega das obras públicas é decorrente de uma soma de fatores. “Primeiro o conflito entre o técnico e o político. Quando se faz uma obra, existe uma mobilização para que tenha início, meio e fim. E lá pelas tantas a política se sobrepõe à técnica, inauguram obras antes do tempo certo, e acontecem algumas barbaridades”, citou.
Wollmann destacou que a lei 8.666 (Lei de Licitações e Contratos) precisa ser modificada. “O menor preço é o que ganha sempre e não a melhor técnica. Para ele, não adianta fazer a obra pública mais barata que, em pouco tempo, ficará paralisada pois as empresas não conseguem dar andamento com o valor que foi acordado.
“Depois existem as questões políticas, quando se aloca um recurso para a obra e, lá pelas tantas, se tira os recursos”, explicou. Foi exatamente o que aconteceu em Porto Alegre, conforme o ex-prefeito José Fortunati. A partir do primeiro semestre de 2016, a saúde no interior do Estado começou a enfrentar uma crise e, por conta disso, o Executivo municipal precisou fazer uma opção: ou continuava investindo nas obras, ou realocava recursos e investia na saúde. “Fizemos uma escolha: tivemos que tirar recursos das obras para investir em saúde”, explicou Fortunati.
